Desde que foi encaminhado para a Assembleia Legislativa, no dia 30 de setembro o Orçamento do Estado do Amapá e para a Câmara de Vereadores de Macapá, o Orçamento do Município de Macapá, que Jornal do Dia começou a publicar matérias destacando a proposta do Executivo Estadual e do Executivo Municipal para os respectivos orçamentos anuais, chamando a atenção para a importância do momento e o que representa o orçamento anual para o Estado e para o município.
Depois a Rádio Difusora de Macapá, principalmente através do programa Debate Difusora, passou a comentar as distribuições dos recursos para nos respectivos orçamentos.
De lá para cá o grupo de pessoas interessadas no assunto vem crescendo e a pressão social chamou a atenção da Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Ordem Tributária, do Ministério Público Estadual, que através dos seus coordenadores, decidiu participar do mutirão esclarecedor.
Também o Instituto Raça Humana, através dos seus membros, entra em cena e passa a divulgar a necessidade de se discutir o Orçamento Anual antes que seja aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador do Estado.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Ordem Tributária (PICC) do Ministério Público Estadual promove na próxima sexta-feira, 26, uma audiência pública, a partir das 8 horas na Assembleia Legislativa, para discutir a proposta do orçamento anual, para 2011, do Estado do Amapá, contida no Projeto de Lei n. 014/2010 2011.
Titular da PICC, o promotor Moisés Rivaldo Pereira vai presidir a audiência que visa incentivar a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos do Estado do Amapá, expondo e disponibilizando as informações ao povo a respeito do Orçamento Público do Estado enviado à Assembléia Legislativa, assegurando assim a transparência de todo o processo e da aplicação dos recursos públicos; esclarecer dúvidas referentes ao Orçamento; discutir a real necessidade de cada Poder e Órgãos do Estado; e propor, caso necessário, alterações nos percentuais dos Poderes e Órgãos Públicos.
PROCEDIMENTO- Após a apresentação do Orçamento do Estado do Executivo e dos demais Órgãos do Estado por seus representantes, será aberto prazo para todas as pessoas e ou entidades que queiram se manifestar, obedecida a ordem de inscrição.
Todos os inscritos terão três minutos para expor suas idéias e ou formular perguntas;
O Estado do Amapá, por seu representante, terá 50 minutos, para apresentar todo o projeto da Lei Orçamentária e justificá-lo, já o Poder Judiciário, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, terão 30 minutos cada um para apresentar seus orçamentos, necessidades e justificá-las.
Um especialista em Orçamento Público disporá de 30 minutos para comentar todos os projetos apresentados, devendo fazer críticas e sugestões. Após a apresentação desse especialista, os poderes e órgãos terão quinze minutos para suas considerações finais.
As conclusões da Audiência serão consignadas em ata a ser lavrada com as informações gerais das discussões com todos os documentos anexados. Serão apresentados ao Plenário os pontos a serem aprovados e que farão parte do documento
Síntese da Audiência Pública a ser encaminhado ao governador do Estado, aos presidentes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, procurador-geral de Justiça, senadores e deputados federais e estaduais.
RAÇA HUMANA- Após lançar Carta à Assembleia Legislativa do Estado, apresentando questionamentos quanto a forma de definição dos percentuais orçamentários para os poderes no Amapá, bem como sobre os valores repassados e a falta de transparência nos gastos da Assembléia Legislativa, o Instituto Raça Humana reuniu sua diretoria, na última sexta-feira (19), para definir os próximos passos da ação.
O Instituto, presidido pelo advogado José Ronaldo Serra Alves, decidiu lançar uma segunda carta, desta vez contendo informações sobre o percentual orçamentário do Tribunal de Contas do Estado e questionando mais uma vez a falta de transparência nos gastos.
A mobilização proposta pelo Instituto Raça Humana também tem o objetivo de acompanhar os debates e a votação final do Orçamento de 2011, que deverá acontecer nas próximas semanas. Para chamar atenção da população, o Instituto vai realizar uma panfletagem no centro da cidade, hoje, amanhã e sábado.
Depois a Rádio Difusora de Macapá, principalmente através do programa Debate Difusora, passou a comentar as distribuições dos recursos para nos respectivos orçamentos.
De lá para cá o grupo de pessoas interessadas no assunto vem crescendo e a pressão social chamou a atenção da Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Ordem Tributária, do Ministério Público Estadual, que através dos seus coordenadores, decidiu participar do mutirão esclarecedor.
Também o Instituto Raça Humana, através dos seus membros, entra em cena e passa a divulgar a necessidade de se discutir o Orçamento Anual antes que seja aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador do Estado.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Ordem Tributária (PICC) do Ministério Público Estadual promove na próxima sexta-feira, 26, uma audiência pública, a partir das 8 horas na Assembleia Legislativa, para discutir a proposta do orçamento anual, para 2011, do Estado do Amapá, contida no Projeto de Lei n. 014/2010 2011.
Titular da PICC, o promotor Moisés Rivaldo Pereira vai presidir a audiência que visa incentivar a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos do Estado do Amapá, expondo e disponibilizando as informações ao povo a respeito do Orçamento Público do Estado enviado à Assembléia Legislativa, assegurando assim a transparência de todo o processo e da aplicação dos recursos públicos; esclarecer dúvidas referentes ao Orçamento; discutir a real necessidade de cada Poder e Órgãos do Estado; e propor, caso necessário, alterações nos percentuais dos Poderes e Órgãos Públicos.
PROCEDIMENTO- Após a apresentação do Orçamento do Estado do Executivo e dos demais Órgãos do Estado por seus representantes, será aberto prazo para todas as pessoas e ou entidades que queiram se manifestar, obedecida a ordem de inscrição.
Todos os inscritos terão três minutos para expor suas idéias e ou formular perguntas;
O Estado do Amapá, por seu representante, terá 50 minutos, para apresentar todo o projeto da Lei Orçamentária e justificá-lo, já o Poder Judiciário, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, terão 30 minutos cada um para apresentar seus orçamentos, necessidades e justificá-las.
Um especialista em Orçamento Público disporá de 30 minutos para comentar todos os projetos apresentados, devendo fazer críticas e sugestões. Após a apresentação desse especialista, os poderes e órgãos terão quinze minutos para suas considerações finais.
As conclusões da Audiência serão consignadas em ata a ser lavrada com as informações gerais das discussões com todos os documentos anexados. Serão apresentados ao Plenário os pontos a serem aprovados e que farão parte do documento
Síntese da Audiência Pública a ser encaminhado ao governador do Estado, aos presidentes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, procurador-geral de Justiça, senadores e deputados federais e estaduais.
RAÇA HUMANA- Após lançar Carta à Assembleia Legislativa do Estado, apresentando questionamentos quanto a forma de definição dos percentuais orçamentários para os poderes no Amapá, bem como sobre os valores repassados e a falta de transparência nos gastos da Assembléia Legislativa, o Instituto Raça Humana reuniu sua diretoria, na última sexta-feira (19), para definir os próximos passos da ação.
O Instituto, presidido pelo advogado José Ronaldo Serra Alves, decidiu lançar uma segunda carta, desta vez contendo informações sobre o percentual orçamentário do Tribunal de Contas do Estado e questionando mais uma vez a falta de transparência nos gastos.
A mobilização proposta pelo Instituto Raça Humana também tem o objetivo de acompanhar os debates e a votação final do Orçamento de 2011, que deverá acontecer nas próximas semanas. Para chamar atenção da população, o Instituto vai realizar uma panfletagem no centro da cidade, hoje, amanhã e sábado.
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