hãm ? ta doida ta #SAPORRA
30/12/2010
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To com um odiooo !* #SAPORRA !* haa se eu voltar pra #calçoene eu alem de me mataar eu ainda vo repetir de ano se eu num moreer haha #FATO
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To com um odiooo !* #SAPORRA !* haa se eu voltar pra #calçoene eu alem de me mataar eu ainda vo repetir de ano se eu num moreer haha #FATO
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Por que !* o meeu moldem fica mais rapido aque no #PC da #TiaTelma do que no #NO da #TiaSilvia ?
29/12/2010
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Poo não queer entrar no meu #twitter !* '-- deve ser o moldem da #TiaSilvia sopodeee ;)
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Acabeei de tomar um e tava uma delici haha RT @david_black15 Quero açaí!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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@BruniinhoVini vaai ter porrada ae mermo !!* haha ano que vem eu vo ae e vo da porrada em todo mundo #Brinks so no teu amiguinhoo mermo #gui
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@BruniinhoVini agr nem da pra mim ficar ate tarde por que a tia num deixaa ela me da horario pra twittar e pq eu acesso do notbook dela
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Sera que o papai fai cumprir com a palavra dele !!!* por que ele falo que ia comprar um celular pra miim haha !* #vocobraar
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Puutz eu to tendo que twittar pelo #forms pq e muito escroto twittar pelo twittar !* a net num deixa !* :@ e olhaa que a net e rapidão
28/12/2010
26/12/2010
25/12/2010
22/12/2010
21/12/2010
Qual foi o seu brinquedo favorito da infância?
era um ursinho de pelucia da #teletambes hahaha eu amava aque bunecoo
20/12/2010
18/12/2010
segui ae . http://twitter.com/_CamiilleG
taqa vo seguiir maas me segui tbm que eu so sigoo quee me seguii
17/12/2010
16/12/2010
formspring.me
Ee ate que fim o @joaocapi vai ser julgado hojee pelo #TSE !!! num vejo a hora de ver o nosso senador em macapa sendo diplomado !!!
geente fiz um twitter *-*. se nao for muito encomodo segui ae >.< http://twitter.com/_CamiilleG
so sigoo quem me seguii --> me sigaa que eu te sigoo www.twitter.com/FelipeSouzaa_
um desejo que se realizou em 2010 ?
A vitoria de @Camilo40 para o governo e o a minha tia @DoraaNascimentocomo vice !!! a campanha foi a melhoor de todos os tempoor
15/12/2010
14/12/2010
Se você tivesse que jogar fora a sua televisão ou o seu computador, qual você jogaria?
Minhaa #TV meeu #PC capengo aquee é sagradoo askasoka
Você é introvertido ou extrovertido?
haha !!!Seei la !!! oque significaa maais eu achoo que eu so !!! #extrovertidoo
Qual você pensa que é a sua característica mais atraente?
Deixaa eu pensaaaaaaa!!! O #ABDOMEMtanquinhooo apskapos
13/12/2010
Se você pudesse assistir apenas a um programa de televisão, qual seria?
.. Seei la uma que me ensinase a amaaar ♥
Se você pudesse sair de férias no próximo mês com um orçamento ilimitado, aonde você iria?
Visitar a Europa!! e me acabar a #WOLDISNEY
Se você tivesse a oportunidade de viver um ano da sua vida outra vez, qual seria o ano escolhido?
2010 - Por causa dos momentos muito especias com a galera da campanha do @Camilo40 e @DoraaNascimento vice - Fooi a melhor campanha eleitoral de todaaas
Qual é a peça de roupa mais velha que você ainda guarda e usa?
Sei laa!! maais eu uso pra ficaar em cs
Se você ganhasse US$ 1.000,00 para gastar em uma loja, que loja você escolheria?
M. Oficce!! Ou na #Stalker
Se você pudesse ter instantaneamente fluência em outro idioma, qual escolheria?
#Inglees !!! quee eu falo ingles muioo mal
Quais são as três coisas que você pensa que se tornarão obsoletas nos próximos dez anos?
Meeu futuro ;* Minha Felicidaade ;* E eu ficar solteiro pro resto da vida
12/12/2010
Você preferiria encontros com várias pessoas diferentes ou estar em uma relação comprometida?
Uma relação comprometidaa!!!!!!!
Filme marcante?
ABC do amoor !!! Um Amor pra recorda !!! Doiis filmees que ,me emocionaram askapksapks
aimeu queridos, to meio sem tempo pra pergunta, to estudando muit , pegei 3 provão na escola, e tenho que estuda, mas depois eu volto a pergunta amores >.< desculpem :S
Podeei Deixaar neem tem probleema eu tambeem to estudando pra caceete!!! Prova sabe comé
Quem foi a pessoa mais famosa que você conheceu?
... me repete mais pergunta porra !!! quero sabeer quem é tu seeu viadinhooo
11/12/2010
Se você pudesse trocar seu nome, para qual trocaria?
Neenhum prefirooo o #FelipeNascimento meermo heehe
Se a sua casa se incendiasse e você pudesse salvar apenas três coisas, quais seriam?
Meeu #PC. #CELULAR. #tudomundo
Se você tivesse a oportunidade de viver um ano da sua vida outra vez, qual seria o ano escolhido?
2010 Fooi o melhoor ano dee todoooos
Se você pudesse sair de férias no próximo mês com um orçamento ilimitado, aonde você iria?
Viajaariaa a EUROPA enteeeirooo!!!!!
Qual foi o pior lugar para o qual já viajou?
Neenhum !!!! Todoos os lugares que viageei foi um melhoor que o outrooo!!!!
10/12/2010
07/12/2010
Se você pudesse ter o fornecimento infinito de alguma comida, qual você escolheria?
... Seei láa são taantas :)
Dinheiro não traz felicidade! O dinheiro só compra a felicidade, quem traz é o Sedex.. #PiadasPower, do twitter hasuauhaushausahusahushsauas
paokpakspaskao me Seguii laa @FelipeSouzaa_
02/12/2010
uma data que marcou seu 2010. :D poooooorq?
Deixaa eu pensaar numa aquee !!! 17-06-2010 foi meeu niveer veei foi muito massa meus amigoos quebraram mais de 20 duziias de ovo na minhaa cabeçaa aokspaokspao foi muitoo massa me pegaram de manhã de tarde e de noitee akspaoksapos foi o melhoor aniversario que eu tivee heehe
♥ Meu niveer num seriaa nada sem meuus amigoos ♥
oo que voces acham das pergunta '' O RIO PEDE PAZ '' , como se iiisso fosse adianta algo concorda?
As perguntas são boaas | Cooncordoo hehe
uma festa que voce adoraria iiir dinovo ?
A comemoração da vitoria do @Camilo40 e da minha tia vice hehe foi uma festa muitoo massa
ja tiro conclusoes precipitadas de uma pessoa e depois viu que nao era nada do que pensava ? 'eujáa'
Jáa e ela é a pessoa que hj eu mais amoo na vidaa hehe ♥
um sentimento inesquecivel ?
O amoor :) que eu sintoo pela pessoaa mais especial da minha vida hehe ♥
29/11/2010
If you could only watch one TV show what would it be?
Hãm? mano meu tradutoor quebroo então por favoor faz pregunta em portuguem pra miim -.-
What would be the best thing about being a vampire?
Hãm? mano meu tradutoor quebroo então por favoor faz pregunta em portuguem pra miim -.-
27/11/2010
Escolas da zona norte de Macapá ameaçadas pela violência
Escolas da zona norte de Macapá devem fechar o ano letivo com problemas. Tudo por conta da onda de violência que tem levado pânico entre alunos, pais e professores.
Uma dessas instituições é a Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, localizada no bairro Novo Horizonte II. Segundo os professores, alunos envolvidos com gangues e o tráfico de drogas tem transformado a escola em palco de conflitos. “Não temos mais segurança para ministrar as aulas aqui. Geralmente esses alunos problemáticos entram armados para as salas de aula. Aí eles fazem o que bem entendem: desrespeitam professores, querem matar alunos e a gente fica impossibilitado de fazer qualquer coisa, pois não temos a segurança necessária para tomar qualquer providência”, comentou um professor que preferiu não ser identificado.
Esta semana, os professores fizeram um ato em frente a escola tentando chamar a atenção das autoridades para o problema.
O bairro Novo Horizonte é policiado ostensivamente, porém, policiamento escolar não existe.
Os pais dos alunos também são afetados pelo problema. “Não temos a certeza de que nossos filhos vão para a escola e voltarão com saúde. Sempre que eles saem para estudar fico preocupada, uma vez que esses marginais não respeitam quem quer que seja”, comentou a mãe de um dos alunos.
Até mesmo os professores são alvos da onda de violência.
Os relatos da falta de respeito com os educadores são freqüentes. “Outro dia um desses alunos envolvido com gangues ameaçou um professor porque o mesmo deu uma nota que ele não esperava”, comentou um dos educandos.
Outra instituição que também está ameaçada pela ação das gangues é a Escola Estadual Rivanda Nazaré, também no bairro Novo Horizonte. Lá a situação é parecida, onde a falta de segurança tem levado os alunos a ficar sem aula. “As ameaças são constantes. Temos muito medo de, a qualquer momento, uma gangue invadir a sala de aula e matar o professor ou qualquer aluno”, comentou uma estudante identificada pelas iniciais L.M.
Para os professores, a suspensão de alguns dias de aula deverá refletir, diretamente, no final do ano letivo. “Vejam a que ponto chegamos. Estamos tendo dificuldade de concluir o ano letivo por conta da ação das gangues. É necessário mais do que nunca que a segurança pública repense a forma de agir perante os alunos e os professores que são os maiores prejudicados”, concluiu um outro professor.
Uma dessas instituições é a Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, localizada no bairro Novo Horizonte II. Segundo os professores, alunos envolvidos com gangues e o tráfico de drogas tem transformado a escola em palco de conflitos. “Não temos mais segurança para ministrar as aulas aqui. Geralmente esses alunos problemáticos entram armados para as salas de aula. Aí eles fazem o que bem entendem: desrespeitam professores, querem matar alunos e a gente fica impossibilitado de fazer qualquer coisa, pois não temos a segurança necessária para tomar qualquer providência”, comentou um professor que preferiu não ser identificado.
Esta semana, os professores fizeram um ato em frente a escola tentando chamar a atenção das autoridades para o problema.
O bairro Novo Horizonte é policiado ostensivamente, porém, policiamento escolar não existe.
Os pais dos alunos também são afetados pelo problema. “Não temos a certeza de que nossos filhos vão para a escola e voltarão com saúde. Sempre que eles saem para estudar fico preocupada, uma vez que esses marginais não respeitam quem quer que seja”, comentou a mãe de um dos alunos.
Até mesmo os professores são alvos da onda de violência.
Os relatos da falta de respeito com os educadores são freqüentes. “Outro dia um desses alunos envolvido com gangues ameaçou um professor porque o mesmo deu uma nota que ele não esperava”, comentou um dos educandos.
Outra instituição que também está ameaçada pela ação das gangues é a Escola Estadual Rivanda Nazaré, também no bairro Novo Horizonte. Lá a situação é parecida, onde a falta de segurança tem levado os alunos a ficar sem aula. “As ameaças são constantes. Temos muito medo de, a qualquer momento, uma gangue invadir a sala de aula e matar o professor ou qualquer aluno”, comentou uma estudante identificada pelas iniciais L.M.
Para os professores, a suspensão de alguns dias de aula deverá refletir, diretamente, no final do ano letivo. “Vejam a que ponto chegamos. Estamos tendo dificuldade de concluir o ano letivo por conta da ação das gangues. É necessário mais do que nunca que a segurança pública repense a forma de agir perante os alunos e os professores que são os maiores prejudicados”, concluiu um outro professor.
Grande índice de violência no Araxá é alvo de Operação da DTE
O grande índice de violência no bairro do Araxá, aliada aos recentes homicídios, que somente neste final de semana registrou oito mortes, levou a Policia Civil a desencadear uma operação de busca e apreensão no local.
Batizada de “Araxá em Paz”, a Operação cumpriu cerca de oito mandados de busca e apreensão em várias residências consideradas como pontos de comercialização de drogas. Dos locais, os investigadores encontraram entorpecentes em três residências, armas e munições em cinco casas.
A ação do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), contou com o apoio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio Público (DECCP), NOI, GTA, DECIPE e UATE .
Segundo o delegado Sidney Leite, titular da DTE, a disputa por pontos de comercialização de drogas é a principal causa dos recentes homicídios registrados no Araxá. “Sabemos que essa disputa vai além de rixas ou outro fator, é o espaço que os traficantes desejam para expandir seus negócios, mas já estávamos monitorando todo o movimento deles”, assegura.
A Operação apreendeu uma pistola ponto 40, uma arma calibre 12, várias munições, cinco armas brancas, além de uma balança de precisão, uma quantia em dinheiro, sacos plásticos, giletes e linhas.
O titular enfatiza que apesar da pouca apreensão de drogas, a balança, linhas e sacos plásticos encontradas nas residências são fortes indícios da comercialização de entorpecentes. “Apesar de não ter grande quantidade de drogas, podemos sim enquadrar as pessoas em tráfico de drogas porque aqui foram encontrados todos os instrumentos usados para a preparação da droga para ser comercializada”, destaca.
Seis pessoas foram presas na Operação: Manoel Nerisvaldo Gomes Coutinho (o Neném), José Rodrigues Freitas Leão, Lucerlon Campos de Almeida (o Lutiê), Rosivaldo Gonçalves Pacheco (o Louro), Amilton de Almeida Porta Junior e Geovane dos Santos Pinheiro (o Pê).
Segundo Sidney Leite, a maioria dos envolvidos já tem passagem pelo Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e assaltos.
Durante a ação, Rosivaldo Gonçalves Pacheco, “o Louro”, foi o único a reagir à prisão, tentando usar a força para escapar das mãos dos policiais, porém, em vão.
Armas
Durante a coletiva, o delegado revelou que as duas armas apreendidas na Operação pertencem a Polícia Civil. Elas foram subtraídas do depósito da instituição, arrombado em junho deste ano, ocasião em que levaram mais de 80 armas da instituição.
“Identificamos as armas e pertencem a Policia Civil, aquelas que foram roubadas do depósito. Ainda há muito a investigar e a nossa missão é dar continuidade, e tem outras de grande porte que precisam de definições, mas é cedo para falar”, frisou o titular da DTE, assegurando que a Operação “Araxá em Paz” terá continuação.
Batizada de “Araxá em Paz”, a Operação cumpriu cerca de oito mandados de busca e apreensão em várias residências consideradas como pontos de comercialização de drogas. Dos locais, os investigadores encontraram entorpecentes em três residências, armas e munições em cinco casas.
A ação do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), contou com o apoio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio Público (DECCP), NOI, GTA, DECIPE e UATE .
Segundo o delegado Sidney Leite, titular da DTE, a disputa por pontos de comercialização de drogas é a principal causa dos recentes homicídios registrados no Araxá. “Sabemos que essa disputa vai além de rixas ou outro fator, é o espaço que os traficantes desejam para expandir seus negócios, mas já estávamos monitorando todo o movimento deles”, assegura.
A Operação apreendeu uma pistola ponto 40, uma arma calibre 12, várias munições, cinco armas brancas, além de uma balança de precisão, uma quantia em dinheiro, sacos plásticos, giletes e linhas.
O titular enfatiza que apesar da pouca apreensão de drogas, a balança, linhas e sacos plásticos encontradas nas residências são fortes indícios da comercialização de entorpecentes. “Apesar de não ter grande quantidade de drogas, podemos sim enquadrar as pessoas em tráfico de drogas porque aqui foram encontrados todos os instrumentos usados para a preparação da droga para ser comercializada”, destaca.
Seis pessoas foram presas na Operação: Manoel Nerisvaldo Gomes Coutinho (o Neném), José Rodrigues Freitas Leão, Lucerlon Campos de Almeida (o Lutiê), Rosivaldo Gonçalves Pacheco (o Louro), Amilton de Almeida Porta Junior e Geovane dos Santos Pinheiro (o Pê).
Segundo Sidney Leite, a maioria dos envolvidos já tem passagem pelo Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e assaltos.
Durante a ação, Rosivaldo Gonçalves Pacheco, “o Louro”, foi o único a reagir à prisão, tentando usar a força para escapar das mãos dos policiais, porém, em vão.
Armas
Durante a coletiva, o delegado revelou que as duas armas apreendidas na Operação pertencem a Polícia Civil. Elas foram subtraídas do depósito da instituição, arrombado em junho deste ano, ocasião em que levaram mais de 80 armas da instituição.
“Identificamos as armas e pertencem a Policia Civil, aquelas que foram roubadas do depósito. Ainda há muito a investigar e a nossa missão é dar continuidade, e tem outras de grande porte que precisam de definições, mas é cedo para falar”, frisou o titular da DTE, assegurando que a Operação “Araxá em Paz” terá continuação.
26/11/2010
Vigilantes do Super Fácil estão há seis meses sem receber
A peregrinação dos vigilantes que prestam serviços para o Estado ainda vivem momentos de angustia, principalmente aqueles que oferecem segurança ao Super Fácil.
Os atrasos salariais já chegam há surpreendentes seis meses sem salários. “Dessa forma não tem como uma família sobreviver, é humilhante a nossa situação perante a família e devedores. É constrangedor, e mais revoltante é que ninguém nos repassa nenhuma posição do pagamento”, disse um vigilante.
Como forma de protesto, os profissionais não estão cumprindo os serviços na área interna do órgão, criando um posto de serviço fora do prédio.
Na manhã de ontem, os vigilantes da empresa LMS, que prestam serviços para a Secretaria Estadual de Educação (SEED), aguardavam ansiosos o pagamento que foi assinado pelo governador Pedro Paulo, na noite da última quarta-feira (25), autorizando o pagamento de dois meses. “Estamos apenas aguardando que o secretario de finanças assine o cheque, talvez amanhã esteja na conta o nosso dinheiro. Iremos aguardar, o importante é que o governador já autorizou esse pagamento, mas infelizmente outros colegas ainda estão sem previsão de pagamentos”, informou Zé Maria, coordenador do movimento.
De acordo com informações, os profissionais lotados na administração municipal que enfrentavam dois meses de salários atrasados, garantiram que a Prefeitura assegurou o pagamento para hoje (26). “A PMM já garantiu o nosso salário, acreditamos na palavra deles, e com certeza vai ser um presente de natal para todos os companheiros”, destacou um profissional. (Franck Figueira)
Sem apoio
Durante todos os protestos dos profissionais, o Sindicato dos Vigilantes do Amapá (Sindviap) não participou de nenhum movimento da classe. De acordo com os profissionais, a ausência do sindicato foi escolha dos próprios vigilantes. Segundo informações, o presidente do Sindviap, Siqueira do Carmo, defende interesses apenas de uma empresa, que seria a Amapá VIP, pivô de uma investigação federal que resultou na prisão do seu proprietário, Alexandre Albuquerque. Nos grampos telefônicos da PF, Siqueira mantinha contato direto com Alexandre, nas questões de interesse únicos da empresa. “Não queremos ele nem pintado de outro, ele não merece defender os nossos interesses, a ligações provaram que ele defende apenas os interesses dos empresários”, garante M.S.P. A reportagem do JD procurou Siqueira, que preferiu não comentar sobre o assunto.
Os atrasos salariais já chegam há surpreendentes seis meses sem salários. “Dessa forma não tem como uma família sobreviver, é humilhante a nossa situação perante a família e devedores. É constrangedor, e mais revoltante é que ninguém nos repassa nenhuma posição do pagamento”, disse um vigilante.
Como forma de protesto, os profissionais não estão cumprindo os serviços na área interna do órgão, criando um posto de serviço fora do prédio.
Na manhã de ontem, os vigilantes da empresa LMS, que prestam serviços para a Secretaria Estadual de Educação (SEED), aguardavam ansiosos o pagamento que foi assinado pelo governador Pedro Paulo, na noite da última quarta-feira (25), autorizando o pagamento de dois meses. “Estamos apenas aguardando que o secretario de finanças assine o cheque, talvez amanhã esteja na conta o nosso dinheiro. Iremos aguardar, o importante é que o governador já autorizou esse pagamento, mas infelizmente outros colegas ainda estão sem previsão de pagamentos”, informou Zé Maria, coordenador do movimento.
De acordo com informações, os profissionais lotados na administração municipal que enfrentavam dois meses de salários atrasados, garantiram que a Prefeitura assegurou o pagamento para hoje (26). “A PMM já garantiu o nosso salário, acreditamos na palavra deles, e com certeza vai ser um presente de natal para todos os companheiros”, destacou um profissional. (Franck Figueira)
Sem apoio
Durante todos os protestos dos profissionais, o Sindicato dos Vigilantes do Amapá (Sindviap) não participou de nenhum movimento da classe. De acordo com os profissionais, a ausência do sindicato foi escolha dos próprios vigilantes. Segundo informações, o presidente do Sindviap, Siqueira do Carmo, defende interesses apenas de uma empresa, que seria a Amapá VIP, pivô de uma investigação federal que resultou na prisão do seu proprietário, Alexandre Albuquerque. Nos grampos telefônicos da PF, Siqueira mantinha contato direto com Alexandre, nas questões de interesse únicos da empresa. “Não queremos ele nem pintado de outro, ele não merece defender os nossos interesses, a ligações provaram que ele defende apenas os interesses dos empresários”, garante M.S.P. A reportagem do JD procurou Siqueira, que preferiu não comentar sobre o assunto.
Venda ilegal de terras ganha força em Macapá
A grande procura por terras próprias no Estado vem se tornando um mercado cada vez mais competitivo e lucrativo. Porém, muitos se aproveitam da falta de conhecimento do cliente, e começam a aplicar golpes que envolvem até mesmo terras federais e áreas ambientais.
Recentemente, a redação do Jornal do Dia recebeu inúmeras denúncias de que um homem estaria negociando terrenos ilícitos em vários pontos da Capital.
As denúncias são graves, e envolvem até terras federais, que por lei, é crime no qual o acusado pode pegar de 1 a 4 anos de prisão.
O “grileiro” também vende terrenos na zona norte da cidade por preços bem abaixo do mercado, e segundo informações, até os documentos cartoriais seriam falsificados.
A denunciante não quis se identificar, mas pelo que tudo indica, outras pessoas estão passando pelo mesmo problema. Para a Secretaria Municipal de Urbanização e Habitação (SEMDUH), este tipo de golpe envolvendo a venda ilegal de terrenos deve alertar às pessoas que tenham cuidado antes de fechar a negociação. Nesse caso, o cartório não tem deve responder, pois apenas autentica a documentação. É importante frisar que a Policia não resolve sobre o ressarcimento do dinheiro das vítimas. O que é feito é que a questão é repassada para a parte judicial, pois se trata de áreas institucionais.
Outra informação repassada pela vitima aponta que o golpista também estava negociando áreas de proteção ambiental. Até o momento, a Policia Civil, Ministério Público ou a Polícia Federal ainda não foram acionados para investigar o caso.
O que é preciso
No momento da compra de um imóvel, algumas cautelas devem ser tomadas para que essa operação seja juridicamente segura, sendo certo que a segurança jurídica será maior quanto mais detalhada for a análise relativa ao bem, ao vendedor e, por vezes, ao proprietário anterior.
Com relação ao imóvel, é necessário confirmar quem é o seu verdadeiro proprietário, comprovação essa, feita com a apresentação de um documento denominado “matrícula”, que é emitido pelo respectivo cartório de registro de imóveis.
Pela análise da certidão de matrícula conseguimos obter várias informações além da titularidade do imóvel, dentre elas, a existência de alguma ônus ou encargo sobre ele, como hipoteca, penhora, cláusula de inalienabilidade entre outras possibilidades.
Vale lembrar que “escritura definitiva” não registrada no cartório de registro de imóveis, não transfere a propriedade para o adquirente do imóvel; a transferência real ocorre no momento em que o título de aquisição é registrado no cartório imobiliário.
Vendedor
Quanto ao vendedor, as cautelas buscam assegurar que a venda do imóvel não venha a ser questionada por terceiros, especialmente em decorrência de eventual fraude a credores ou fraude a execução.
Para essa segurança, o comprador deve buscar as certidões que demonstrem que contra o vendedor não há nenhuma situação que possa impedir a venda do imóvel. (Franck Figueira)
Recentemente, a redação do Jornal do Dia recebeu inúmeras denúncias de que um homem estaria negociando terrenos ilícitos em vários pontos da Capital.
As denúncias são graves, e envolvem até terras federais, que por lei, é crime no qual o acusado pode pegar de 1 a 4 anos de prisão.
O “grileiro” também vende terrenos na zona norte da cidade por preços bem abaixo do mercado, e segundo informações, até os documentos cartoriais seriam falsificados.
A denunciante não quis se identificar, mas pelo que tudo indica, outras pessoas estão passando pelo mesmo problema. Para a Secretaria Municipal de Urbanização e Habitação (SEMDUH), este tipo de golpe envolvendo a venda ilegal de terrenos deve alertar às pessoas que tenham cuidado antes de fechar a negociação. Nesse caso, o cartório não tem deve responder, pois apenas autentica a documentação. É importante frisar que a Policia não resolve sobre o ressarcimento do dinheiro das vítimas. O que é feito é que a questão é repassada para a parte judicial, pois se trata de áreas institucionais.
Outra informação repassada pela vitima aponta que o golpista também estava negociando áreas de proteção ambiental. Até o momento, a Policia Civil, Ministério Público ou a Polícia Federal ainda não foram acionados para investigar o caso.
O que é preciso
No momento da compra de um imóvel, algumas cautelas devem ser tomadas para que essa operação seja juridicamente segura, sendo certo que a segurança jurídica será maior quanto mais detalhada for a análise relativa ao bem, ao vendedor e, por vezes, ao proprietário anterior.
Com relação ao imóvel, é necessário confirmar quem é o seu verdadeiro proprietário, comprovação essa, feita com a apresentação de um documento denominado “matrícula”, que é emitido pelo respectivo cartório de registro de imóveis.
Pela análise da certidão de matrícula conseguimos obter várias informações além da titularidade do imóvel, dentre elas, a existência de alguma ônus ou encargo sobre ele, como hipoteca, penhora, cláusula de inalienabilidade entre outras possibilidades.
Vale lembrar que “escritura definitiva” não registrada no cartório de registro de imóveis, não transfere a propriedade para o adquirente do imóvel; a transferência real ocorre no momento em que o título de aquisição é registrado no cartório imobiliário.
Vendedor
Quanto ao vendedor, as cautelas buscam assegurar que a venda do imóvel não venha a ser questionada por terceiros, especialmente em decorrência de eventual fraude a credores ou fraude a execução.
Para essa segurança, o comprador deve buscar as certidões que demonstrem que contra o vendedor não há nenhuma situação que possa impedir a venda do imóvel. (Franck Figueira)
Buraco causa transtorno no bairro do Pacoval
Ao andar pela cidade de Macapá não é difícil nos depararmos com as diversas precariedades em que a cidade se encontra, principalmente quanto à infraestrutura. Não há um bairro na cidade que não esteja com falta de iluminação, falta de asfalto nas ruas, falta de abrigos nas paradas de ônibus, sujeira, falta de sinalização. Todos os dias moradores da capital reclamam e cobram serviços do governo e da prefeitura que por serem necessidades básicas para o bem-estar de um ser humano, não deveriam ser vindicados para serem implantados, porém, a realidade é outra. Desta vez, moradores do bairro do Pacoval reclamaram de um enorme buraco, que fica localizado na Av. General Osório com a rua Eliézer Levy. O buraco que tem profundidade considerável já causou muitos acidentes. Segundo um morador várias pessoas já caíram de bicicleta no buraco, principalmente à noite, pela falta de iluminação na rua.
Há mais de um ano o buraco está aberto e com o tempo sua profundidade foi aumentando. Muitos motoristas se preocupam ao passar na avenida porque sempre têm que tomar cuidado redobrado para não cair no buraco. “Todo dia eu passo aqui de manhã para ir trabalhar e passo apreensivo porque com um buraco desse tamanho no canto da rua é perigoso, o risco de cair nele é grande”, conta o morador do bairro, Cardoso. Os órgãos responsáveis pelo problema já foram acionados várias vezes por aqueles que moram perto do local, mas não tomaram qualquer providência, deixando os moradores sem resposta. Alguns já até cansaram de tentar que desistiram de reclamar, pois, ninguém resolve o problema.
Há mais de um ano o buraco está aberto e com o tempo sua profundidade foi aumentando. Muitos motoristas se preocupam ao passar na avenida porque sempre têm que tomar cuidado redobrado para não cair no buraco. “Todo dia eu passo aqui de manhã para ir trabalhar e passo apreensivo porque com um buraco desse tamanho no canto da rua é perigoso, o risco de cair nele é grande”, conta o morador do bairro, Cardoso. Os órgãos responsáveis pelo problema já foram acionados várias vezes por aqueles que moram perto do local, mas não tomaram qualquer providência, deixando os moradores sem resposta. Alguns já até cansaram de tentar que desistiram de reclamar, pois, ninguém resolve o problema.
Buraco causa transtorno no bairro do Pacoval
Ao andar pela cidade de Macapá não é difícil nos depararmos com as diversas precariedades em que a cidade se encontra, principalmente quanto à infraestrutura. Não há um bairro na cidade que não esteja com falta de iluminação, falta de asfalto nas ruas, falta de abrigos nas paradas de ônibus, sujeira, falta de sinalização. Todos os dias moradores da capital reclamam e cobram serviços do governo e da prefeitura que por serem necessidades básicas para o bem-estar de um ser humano, não deveriam ser vindicados para serem implantados, porém, a realidade é outra. Desta vez, moradores do bairro do Pacoval reclamaram de um enorme buraco, que fica localizado na Av. General Osório com a rua Eliézer Levy. O buraco que tem profundidade considerável já causou muitos acidentes. Segundo um morador várias pessoas já caíram de bicicleta no buraco, principalmente à noite, pela falta de iluminação na rua.
Há mais de um ano o buraco está aberto e com o tempo sua profundidade foi aumentando. Muitos motoristas se preocupam ao passar na avenida porque sempre têm que tomar cuidado redobrado para não cair no buraco. “Todo dia eu passo aqui de manhã para ir trabalhar e passo apreensivo porque com um buraco desse tamanho no canto da rua é perigoso, o risco de cair nele é grande”, conta o morador do bairro, Cardoso. Os órgãos responsáveis pelo problema já foram acionados várias vezes por aqueles que moram perto do local, mas não tomaram qualquer providência, deixando os moradores sem resposta. Alguns já até cansaram de tentar que desistiram de reclamar, pois, ninguém resolve o problema.
Há mais de um ano o buraco está aberto e com o tempo sua profundidade foi aumentando. Muitos motoristas se preocupam ao passar na avenida porque sempre têm que tomar cuidado redobrado para não cair no buraco. “Todo dia eu passo aqui de manhã para ir trabalhar e passo apreensivo porque com um buraco desse tamanho no canto da rua é perigoso, o risco de cair nele é grande”, conta o morador do bairro, Cardoso. Os órgãos responsáveis pelo problema já foram acionados várias vezes por aqueles que moram perto do local, mas não tomaram qualquer providência, deixando os moradores sem resposta. Alguns já até cansaram de tentar que desistiram de reclamar, pois, ninguém resolve o problema.
Inauguração da Ponte do Rio Vila Nova se transforma em feriado no Estado
Após datas adiadas, acidentes com mortes de operários, atraso na entrega de materiais e muita discussão política, enfim, hoje (26) será inaugurada a Ponte do Rio Vila Nova, que interliga a partir da Rodovia Estadual AP-010, as cidades de Santana e Mazagão.
Durante a inauguração, todos os secretariados e cargos do governo devem estar presentes na cerimônia, incluindo imprensa local e sociedade civil. E segundo informações, praticamente todos os setores do Estado devem paralisar as suas atividades. “Tem tanta coisa para se resolver dentro das secretarias, e estão anunciando que devem parar vários órgãos. Esses tipos de coisas só acontecem aqui no Amapá, francamente”, disse uma funcionária pública a reportagem do JD.
A programação está prevista para acontecer na entrada da ponte. Será realizada uma visita em toda a extensão do empreendimento, realizada em uma balsa, dará início ao evento que prosseguirá com queima de fogos, apresentações culturais de Marabaixo e musicais.
A inauguração da ponte estava agendada para ser entregue à população no mês de outubro, mas uma falha no posicionamento dos postes de iluminação adiou para o dia 8 de novembro. Mais um problema de entrega de material para a execução de asfalto e eletricidade não foi possível a sua inauguração no dia 8. Enfim, a data foi decidida entre secretários estaduais e prefeitura de Mazagão, resolveram inaugurar hoje (26), o empreendimento.
A estrutura foi erguida na divisa entre as cidades de Santana e Mazagão, no Rio Vila Nova, e recebeu investimentos de R$ 30 milhões, maior parte do Governo Federal. Construída em concreto armado, mede 420 metros de extensão e onze metros de largura. A obra gerou cerca de 400 empregos diretos e indiretos.
A ponte foi edificada com estacas de fundação com profundidade média de 40 metros a partir da lâmina d’água e profundidade máxima de 57,70 metros. O empreendimento reúne ainda duas faixas de rolamento e uma faixa de pedestre, gabarito de navegação e vão central, tudo de acordo com os padrões rigorosos de engenharia e segurança.
Durante a inauguração, todos os secretariados e cargos do governo devem estar presentes na cerimônia, incluindo imprensa local e sociedade civil. E segundo informações, praticamente todos os setores do Estado devem paralisar as suas atividades. “Tem tanta coisa para se resolver dentro das secretarias, e estão anunciando que devem parar vários órgãos. Esses tipos de coisas só acontecem aqui no Amapá, francamente”, disse uma funcionária pública a reportagem do JD.
A programação está prevista para acontecer na entrada da ponte. Será realizada uma visita em toda a extensão do empreendimento, realizada em uma balsa, dará início ao evento que prosseguirá com queima de fogos, apresentações culturais de Marabaixo e musicais.
A inauguração da ponte estava agendada para ser entregue à população no mês de outubro, mas uma falha no posicionamento dos postes de iluminação adiou para o dia 8 de novembro. Mais um problema de entrega de material para a execução de asfalto e eletricidade não foi possível a sua inauguração no dia 8. Enfim, a data foi decidida entre secretários estaduais e prefeitura de Mazagão, resolveram inaugurar hoje (26), o empreendimento.
A estrutura foi erguida na divisa entre as cidades de Santana e Mazagão, no Rio Vila Nova, e recebeu investimentos de R$ 30 milhões, maior parte do Governo Federal. Construída em concreto armado, mede 420 metros de extensão e onze metros de largura. A obra gerou cerca de 400 empregos diretos e indiretos.
A ponte foi edificada com estacas de fundação com profundidade média de 40 metros a partir da lâmina d’água e profundidade máxima de 57,70 metros. O empreendimento reúne ainda duas faixas de rolamento e uma faixa de pedestre, gabarito de navegação e vão central, tudo de acordo com os padrões rigorosos de engenharia e segurança.
Gilvam desvenda mistério do avião com dinheiro
Na última quarta-feira (24), o senador Gilvam Borges (PMDB) usou a tribuna do Senado Federal para falar sobre os ataques sofridos na imprensa nacional, envolvendo a antiga disputa entre ele e o ex-senador João Capiberibe (PSB).
Gilvam foi mais além. Falou de tentativas de suborno, ameaças e, também, do misterioso caso do avião que pousou em Macapá com R$ 6 milhões às vésperas do segundo turno.
Acompanhe na integra o discurso:
“Senadores, senadoras
De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade. Esta frase preferida pelo ministro da propaganda nazista tornou-se um referencial para a necessidade de ser restabelecida a verdade quando uma mentira persiste em querer fixar-se.
Interromper a mentira enquanto há tempo é o que me obriga a assumir a tribuna, porque como diz a frase atribuída a Wilson Churchil, “a mentira dá uma volta inteira ao mundo antes mesmo da verdade ter oportunidade de se vestir”.
No mundo de hoje em que as notícias se espalham em velocidade inimaginável, integrado que estamos pela internet, é imprescindível que a verdade seja dita e repetida para se sobrepor à mentira.
Não é a primeira vez que o senhor Capiberibe utiliza veículos de comunicação com repercussão nacional e vale-se de amigos para exercer uma pretensa defesa da verdade, que ele criou para ocultar a obscura e verdadeira face do engodo e da mais espúria forma de galgar ao poder, numa democracia como a nossa, que é a compra de votos, agravada pela corrupção de compra de testemunhas.
O PSB mobiliza a sua tropa de choque disseminando as inverdades pregadas por Capiberibe. Vi esse filme e por ele esperava esse final. Os mesmos atores após cinco anos se apresentam novamente, para tentar reverter o irreversível. Ficha suja, cassado. Isso é fato. Isso, dando a inelegibilidade, computando os votos nulos, lamento profundamente em ver e estar assistindo como se fosse há cinco anos atrás.
As inverdades pregadas por Capiberibe continuam. É até compreensível na busca de ampliar a representação nesta Casa, mas as formas espúrias utilizadas para vencer as eleições estão provadas nos autos do processo que a qualquer custo teimam em querer destruir.
Não é a primeira vez que tentam desqualificar o recurso que resultou na cassação de seu mandato e, também, não é a primeira vez que tentam corromper as testemunhas do processo. Durante julgamento no TSE, o advogado dos Capiberibes, Antônio Vieira Neto, Jardel Nunes, ex-secretário do governo Capiberibe, e um militante do PSB, Maicon, lotados no gabinete de João Capiberibe no Senado, tentaram corromper as testemunhas do processo oferecendo R$ 20 mil para cada uma delas, caso mudassem seus depoimentos feitos em juízo. Diante da negativa, passaram a ameaça-las, inclusive de morte.
Na época, o procurador eleitoral e hoje procurador geral da República, Dr Roberto Monteiro Gurgel, emitiu parecer condenando a prática, exigindo urgência no julgamento para evitar que a pressão sobre as testemunhas continuassem.
A Polícia Federal investigou a ocorrência e o Ministério Público Estadual propôs a respectiva ação penal contra os asseclas de Capiberibe por crime tipificado no artigo 343 do Código Penal. O processo tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. A única testemunha dos Capiberibes no processo de cassação foi favorecida por eles e nomeada assessora parlamentar no gabinete de Janete, na eminência de serem alcançados pela Lei Ficha Limpa. Novamente tentam publicar as versões criadas para favorecer os Capiberibes diante da opinião pública.
Um jornal publicou como matéria de capa no dia 17 deste mês a inexistência de uma testemunha bombástica. No dia seguinte, deu continuidade à matéria impondo credibilidade às informações prestadas por minha assessoria.
Na segunda tentativa de corrupção das testemunhas foi desmascarada ainda esta semana. Durante entrevista, uma jornalista amazonense enviada especialmente ao Amapá, pegou relato da tal testemunha bombástica que ofereceu as testemunhas e seus maridos, em nome de Capiberibe, a quantia de R$ 100 mil para que cada um deles mudassem os seus depoimentos na ação de compra de votos. Impossível. E agora, nas últimas tentativas de, através de matérias pagas e de mobilização, fazer de conta que não houve nenhum julgamento. O enfrentamento já está feito. É ficha suja sim. E nós, através do Ministério Público que tomou depoimento das testemunhas, sofreram constrangimento e foram vítimas do mesmo ato criminoso. Olha que não tem sido fácil. Acompanhamos, lutamos, tivemos uma votação grandiosa e um reconhecimento em todo o Amapá e fomos eleitos, proclamados pelo próprio TRE/AP.
E aí? O que está acontecendo? É um ataque fulminante ao projeto da Lei Ficha Limpa. Tentam reverter o irreversível e a lei deve prevalecer. A história registra e não nos esquecemos que durante os oito anos de governo Capiberibe, nomeou sua irmã para o cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado, órgão que julgava as contas do seu governo. Capiberibe tirava preso da cadeia e levava para o Palácio, afrontando o Judiciário. Desrespeitava os Poderes e perseguia quem estivesse em seu caminho. Graças a Deus tive a felicidade de estar no meio do seu caminho, para servir ao meu Estado e deter a farsa e a perseguição. Assim estamos nessa grande luta.
O que ofereço ao Congresso já no meu terceiro mandato de senador da República é a minha ética, o meu coração aberto e a força de trabalho. Sou um homem honesto e justo, dentro das ações e representatividade do meu Estado. Agora, pasmem, não adiantou. Continua do mesmo jeito. As vésperas do segundo turno das eleições deste ano, uma aeronave oriunda de Pernambuco, Estado governado pelo PSB, foi apreendida pela Polícia Federal, transportando R$ 6 milhões em espécie. Jogo pesado. Compra, roubo, extorsão. E não temem. Temos informações de que a mesma aeronave, também, pousou no Aeroporto Internacional de Macapá no primeiro turno. Foi a campanha mais rica que o Amapá já viu. Mas, e aí, pousa de bom moço e tenta repetir o que já fez. Portanto, eu não poderia deixar de esclarecer a esta Casa, que alguns colegas, tanto da Câmara como do Senado, prestando serviço ao seu partido, desconhecem o processo.
Fatos lamentáveis quando ele diz no processo que foi cassado pela compra de dois votos. Mentira. Cinco mil e oitocentos votos. Está lá no processo. Só não poderiam chegar no Tribunal cinco mil e oitocentas testemunhas. Está lá no processo. Portanto, estamos firmes, revitalizados, espiritualmente bem sustentados pelo povo do Amapá e pela Justiça. Inelegíveis, votos nulos e assim, todos nós que respeitamos a democracia, estaremos sempre prontos para receber qualquer sanção dentro do processo legal devido. O TSE estará como corte justa a interpretar a lei e fazer com que ela se cumpra. Portanto, ao Amapá meus agradecimentos pela nossa votação. Meus agradecimentos e quero dizer que a partir de hoje estamos a postos para qualquer tipo de intervenção que possa ocorrer. A verdade precisa ser dita e acredito na Justiça e no povo amapaense, como também em Deus que tem me garantido boa saúde e inteligência para exercer minhas funções no Senado. Era o que eu tinha a dizer senhora presidenta e agradeço aos meus pares. Vocês podem sempre contar com o senador Gilvam Borges, o homem das sandálias. Muito obrigado!”.
O OUTRO LADO - Ontem, a reportagem entrou em contato com a assessoria de Camilo Capiberibe e de João Capiberibe, mas os mesmos não quiseram se pronunciar sobre o assunto.
Gilvam foi mais além. Falou de tentativas de suborno, ameaças e, também, do misterioso caso do avião que pousou em Macapá com R$ 6 milhões às vésperas do segundo turno.
Acompanhe na integra o discurso:
“Senadores, senadoras
De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade. Esta frase preferida pelo ministro da propaganda nazista tornou-se um referencial para a necessidade de ser restabelecida a verdade quando uma mentira persiste em querer fixar-se.
Interromper a mentira enquanto há tempo é o que me obriga a assumir a tribuna, porque como diz a frase atribuída a Wilson Churchil, “a mentira dá uma volta inteira ao mundo antes mesmo da verdade ter oportunidade de se vestir”.
No mundo de hoje em que as notícias se espalham em velocidade inimaginável, integrado que estamos pela internet, é imprescindível que a verdade seja dita e repetida para se sobrepor à mentira.
Não é a primeira vez que o senhor Capiberibe utiliza veículos de comunicação com repercussão nacional e vale-se de amigos para exercer uma pretensa defesa da verdade, que ele criou para ocultar a obscura e verdadeira face do engodo e da mais espúria forma de galgar ao poder, numa democracia como a nossa, que é a compra de votos, agravada pela corrupção de compra de testemunhas.
O PSB mobiliza a sua tropa de choque disseminando as inverdades pregadas por Capiberibe. Vi esse filme e por ele esperava esse final. Os mesmos atores após cinco anos se apresentam novamente, para tentar reverter o irreversível. Ficha suja, cassado. Isso é fato. Isso, dando a inelegibilidade, computando os votos nulos, lamento profundamente em ver e estar assistindo como se fosse há cinco anos atrás.
As inverdades pregadas por Capiberibe continuam. É até compreensível na busca de ampliar a representação nesta Casa, mas as formas espúrias utilizadas para vencer as eleições estão provadas nos autos do processo que a qualquer custo teimam em querer destruir.
Não é a primeira vez que tentam desqualificar o recurso que resultou na cassação de seu mandato e, também, não é a primeira vez que tentam corromper as testemunhas do processo. Durante julgamento no TSE, o advogado dos Capiberibes, Antônio Vieira Neto, Jardel Nunes, ex-secretário do governo Capiberibe, e um militante do PSB, Maicon, lotados no gabinete de João Capiberibe no Senado, tentaram corromper as testemunhas do processo oferecendo R$ 20 mil para cada uma delas, caso mudassem seus depoimentos feitos em juízo. Diante da negativa, passaram a ameaça-las, inclusive de morte.
Na época, o procurador eleitoral e hoje procurador geral da República, Dr Roberto Monteiro Gurgel, emitiu parecer condenando a prática, exigindo urgência no julgamento para evitar que a pressão sobre as testemunhas continuassem.
A Polícia Federal investigou a ocorrência e o Ministério Público Estadual propôs a respectiva ação penal contra os asseclas de Capiberibe por crime tipificado no artigo 343 do Código Penal. O processo tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. A única testemunha dos Capiberibes no processo de cassação foi favorecida por eles e nomeada assessora parlamentar no gabinete de Janete, na eminência de serem alcançados pela Lei Ficha Limpa. Novamente tentam publicar as versões criadas para favorecer os Capiberibes diante da opinião pública.
Um jornal publicou como matéria de capa no dia 17 deste mês a inexistência de uma testemunha bombástica. No dia seguinte, deu continuidade à matéria impondo credibilidade às informações prestadas por minha assessoria.
Na segunda tentativa de corrupção das testemunhas foi desmascarada ainda esta semana. Durante entrevista, uma jornalista amazonense enviada especialmente ao Amapá, pegou relato da tal testemunha bombástica que ofereceu as testemunhas e seus maridos, em nome de Capiberibe, a quantia de R$ 100 mil para que cada um deles mudassem os seus depoimentos na ação de compra de votos. Impossível. E agora, nas últimas tentativas de, através de matérias pagas e de mobilização, fazer de conta que não houve nenhum julgamento. O enfrentamento já está feito. É ficha suja sim. E nós, através do Ministério Público que tomou depoimento das testemunhas, sofreram constrangimento e foram vítimas do mesmo ato criminoso. Olha que não tem sido fácil. Acompanhamos, lutamos, tivemos uma votação grandiosa e um reconhecimento em todo o Amapá e fomos eleitos, proclamados pelo próprio TRE/AP.
E aí? O que está acontecendo? É um ataque fulminante ao projeto da Lei Ficha Limpa. Tentam reverter o irreversível e a lei deve prevalecer. A história registra e não nos esquecemos que durante os oito anos de governo Capiberibe, nomeou sua irmã para o cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado, órgão que julgava as contas do seu governo. Capiberibe tirava preso da cadeia e levava para o Palácio, afrontando o Judiciário. Desrespeitava os Poderes e perseguia quem estivesse em seu caminho. Graças a Deus tive a felicidade de estar no meio do seu caminho, para servir ao meu Estado e deter a farsa e a perseguição. Assim estamos nessa grande luta.
O que ofereço ao Congresso já no meu terceiro mandato de senador da República é a minha ética, o meu coração aberto e a força de trabalho. Sou um homem honesto e justo, dentro das ações e representatividade do meu Estado. Agora, pasmem, não adiantou. Continua do mesmo jeito. As vésperas do segundo turno das eleições deste ano, uma aeronave oriunda de Pernambuco, Estado governado pelo PSB, foi apreendida pela Polícia Federal, transportando R$ 6 milhões em espécie. Jogo pesado. Compra, roubo, extorsão. E não temem. Temos informações de que a mesma aeronave, também, pousou no Aeroporto Internacional de Macapá no primeiro turno. Foi a campanha mais rica que o Amapá já viu. Mas, e aí, pousa de bom moço e tenta repetir o que já fez. Portanto, eu não poderia deixar de esclarecer a esta Casa, que alguns colegas, tanto da Câmara como do Senado, prestando serviço ao seu partido, desconhecem o processo.
Fatos lamentáveis quando ele diz no processo que foi cassado pela compra de dois votos. Mentira. Cinco mil e oitocentos votos. Está lá no processo. Só não poderiam chegar no Tribunal cinco mil e oitocentas testemunhas. Está lá no processo. Portanto, estamos firmes, revitalizados, espiritualmente bem sustentados pelo povo do Amapá e pela Justiça. Inelegíveis, votos nulos e assim, todos nós que respeitamos a democracia, estaremos sempre prontos para receber qualquer sanção dentro do processo legal devido. O TSE estará como corte justa a interpretar a lei e fazer com que ela se cumpra. Portanto, ao Amapá meus agradecimentos pela nossa votação. Meus agradecimentos e quero dizer que a partir de hoje estamos a postos para qualquer tipo de intervenção que possa ocorrer. A verdade precisa ser dita e acredito na Justiça e no povo amapaense, como também em Deus que tem me garantido boa saúde e inteligência para exercer minhas funções no Senado. Era o que eu tinha a dizer senhora presidenta e agradeço aos meus pares. Vocês podem sempre contar com o senador Gilvam Borges, o homem das sandálias. Muito obrigado!”.
O OUTRO LADO - Ontem, a reportagem entrou em contato com a assessoria de Camilo Capiberibe e de João Capiberibe, mas os mesmos não quiseram se pronunciar sobre o assunto.
25/11/2010
Incêndio quase acaba em tragédia para alunos e professores
Na manhã de ontem por volta das 11 horas da manhã um conjunto de quatro olhões da CEA, instalados em um poste em frente ao Colégio Objetivo, no bairro Jesus de Nazaré, começou a pegar fogo. De imediato todas as crianças que estavam na escola foram retiradas do local. Houve muito tumulto e desespero dos alunos. As salas de aula ficaram tomadas pela fumaça e os estouros do poste eram capazes de ser ouvidos a metros de distância.
A agilidade do inspetor de alunos, conhecido como Mauro, foi o que acalmou as crianças. Ele desligou a energia elétrica do prédio e retirou todos os alunos em conjunto com os demais professores.
De acordo com Margarete Smith, que é funcionária do colégio, foram feitas várias tentativas por telefone em busca de ajuda, porém mais uma vez, os serviços de emergência que deveriam auxiliar a população deixaram a desejar. “Logo quando o fogo começou liguei para o 190 para que o Corpo de Bombeiros fosse acionado, porém só fui atendida na quarta tentativa. Nas demais ninguém atendeu. Já no 0800 da CEA também ninguém atendeu”, afirmou Margarete. “Por sorte tenho uma cunhada que trabalha na CEA. Tive que ligar para o celular dela, para que ela mesma acionasse o serviço”, continuou a funcionária.
De acordo com informações de professores do colégio, as ligações para CEA e 190 foram realizadas às 11h10, porém os Bombeiros só chegaram ao local por volta de 12h30. Já a equipe da CEA foi aparecer às 12h45.
Mesmo chegando primeiro no local, a equipe do Corpo de Bombeiros não pôde fazer nada, pois o local ainda estava em chamas e era preciso que a CEA desligasse a corrente elétrica primeiro, o que foi feito somente após quase duas horas do ocorrido.
Uma senhora que mora em frente ao colégio informou que no último domingo uma equipe da CEA esteve no local trocando a fiação e os olhões do poste que foi incendiado.
Um eletricista que passava pelo local afirmou que se as chamas atingissem o transformador localizado logo acima do incêndio uma grande explosão seria inevitável.
Um dos funcionários do plantão da CEA informou que ocorrer esse tipo de curto circuito é tido como “normal” por conta das várias oscilações da rede elétrica. Ele foi além, disse que isso também pode ter acontecido por conta da “qualidade” dos materiais utilizados pela companhia.
Demora no
atendimento
A grande revolta de professores e alunos do colégio se deu por conta da demora da chegada dos Bombeiros e do plantão da CEA. Questionados sobre isso, os bombeiros informaram que a demora se dá no Ciodes. Eles afirmaram que as ligações são feitas para o 190 que depois encaminha as chamadas para o Corpo de bombeiros e que demorou foi isso.
Deficiência
Não é de hoje que as deficiências do setor elétrico, no Amapá, causam danos. A falta de investimentos, manutenção e recursos para a expansão da rede tem levado prejuízos não somente para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), mas também para os consumidores amapaenses.
Hoje, o principal motivo das deficiências enfrentadas pela empresa pode ser traduzido em números: uma dívida de mais de R$ 1 bilhão com o setor elétrico.
Para termos uma ideia, nem mesmo os reajustes tarifários que são autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) podem ser repassados aos consumidores amapaenses. Somente após o pagamento da dívida é que a CEA poderá reajustar o valor do consumo de energia, que atualmente tem uma perda de 47,92%.
O resultado de tais perdas é visível no Estado: a capital enfrentando quedas constantes de energia, apagões, incêndios causados por curtos-circuitos na fiação elétrica, municípios inteiros sem energia, enfrentando racionamento, entre outras situações dramáticas.
Incêndio
Um dos casos mais graves ocorrido ultimamente em Macapá, por conta do precário setor elétrico, deixou cinco famílias com suas casas destruídas por um incêndio.
Segundo os moradores, o curto-circuito poderia muito bem ter sido evitado se os técnicos da companhia tivessem feito o dever de casa. “O poste estava caído, chamamos a CEA, mas não fizeram o trabalho. Resultado: as casas pegaram fogo e perdemos tudo o que tínhamos”, comentou um dos chefes de família que teve a casa destruída pelo fogo, no bairro Araxá.
Situação
Hoje, o consumo elétrico de Macapá e Santana ficam na casa dos 200 megawats. Apenas 70 megawats consumidos são gerados pelas hidroelétricas.
O restante é produzido pelas termoelétricas localizadas em Santana, movidas a óleo diesel. Diariamente, o consumo bate a casa de um milhão de litros.
Por aqui dá para entender o porque dos municípios fronteiriços enfrentarem racionamento de energia quando o diesel não chega até às cidades, principalmente por conta das péssimas condições das estradas.
Solução
Entra governo e sai governo e a CEA continua na mesma situação crítica. Uma das soluções que muito vem sendo comentada é a federalização da empresa, voz quase unânime entre os políticos amapaenses.
Com as promessas do novo governo, a intenção é federalizar desde que o Executivo continue participando no controle da companhia. Enquanto a discussão não chega ao fim, o amapaense terá de enfrentar ainda muita dor de cabeça com o setor energético.
A agilidade do inspetor de alunos, conhecido como Mauro, foi o que acalmou as crianças. Ele desligou a energia elétrica do prédio e retirou todos os alunos em conjunto com os demais professores.
De acordo com Margarete Smith, que é funcionária do colégio, foram feitas várias tentativas por telefone em busca de ajuda, porém mais uma vez, os serviços de emergência que deveriam auxiliar a população deixaram a desejar. “Logo quando o fogo começou liguei para o 190 para que o Corpo de Bombeiros fosse acionado, porém só fui atendida na quarta tentativa. Nas demais ninguém atendeu. Já no 0800 da CEA também ninguém atendeu”, afirmou Margarete. “Por sorte tenho uma cunhada que trabalha na CEA. Tive que ligar para o celular dela, para que ela mesma acionasse o serviço”, continuou a funcionária.
De acordo com informações de professores do colégio, as ligações para CEA e 190 foram realizadas às 11h10, porém os Bombeiros só chegaram ao local por volta de 12h30. Já a equipe da CEA foi aparecer às 12h45.
Mesmo chegando primeiro no local, a equipe do Corpo de Bombeiros não pôde fazer nada, pois o local ainda estava em chamas e era preciso que a CEA desligasse a corrente elétrica primeiro, o que foi feito somente após quase duas horas do ocorrido.
Uma senhora que mora em frente ao colégio informou que no último domingo uma equipe da CEA esteve no local trocando a fiação e os olhões do poste que foi incendiado.
Um eletricista que passava pelo local afirmou que se as chamas atingissem o transformador localizado logo acima do incêndio uma grande explosão seria inevitável.
Um dos funcionários do plantão da CEA informou que ocorrer esse tipo de curto circuito é tido como “normal” por conta das várias oscilações da rede elétrica. Ele foi além, disse que isso também pode ter acontecido por conta da “qualidade” dos materiais utilizados pela companhia.
Demora no
atendimento
A grande revolta de professores e alunos do colégio se deu por conta da demora da chegada dos Bombeiros e do plantão da CEA. Questionados sobre isso, os bombeiros informaram que a demora se dá no Ciodes. Eles afirmaram que as ligações são feitas para o 190 que depois encaminha as chamadas para o Corpo de bombeiros e que demorou foi isso.
Deficiência
Não é de hoje que as deficiências do setor elétrico, no Amapá, causam danos. A falta de investimentos, manutenção e recursos para a expansão da rede tem levado prejuízos não somente para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), mas também para os consumidores amapaenses.
Hoje, o principal motivo das deficiências enfrentadas pela empresa pode ser traduzido em números: uma dívida de mais de R$ 1 bilhão com o setor elétrico.
Para termos uma ideia, nem mesmo os reajustes tarifários que são autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) podem ser repassados aos consumidores amapaenses. Somente após o pagamento da dívida é que a CEA poderá reajustar o valor do consumo de energia, que atualmente tem uma perda de 47,92%.
O resultado de tais perdas é visível no Estado: a capital enfrentando quedas constantes de energia, apagões, incêndios causados por curtos-circuitos na fiação elétrica, municípios inteiros sem energia, enfrentando racionamento, entre outras situações dramáticas.
Incêndio
Um dos casos mais graves ocorrido ultimamente em Macapá, por conta do precário setor elétrico, deixou cinco famílias com suas casas destruídas por um incêndio.
Segundo os moradores, o curto-circuito poderia muito bem ter sido evitado se os técnicos da companhia tivessem feito o dever de casa. “O poste estava caído, chamamos a CEA, mas não fizeram o trabalho. Resultado: as casas pegaram fogo e perdemos tudo o que tínhamos”, comentou um dos chefes de família que teve a casa destruída pelo fogo, no bairro Araxá.
Situação
Hoje, o consumo elétrico de Macapá e Santana ficam na casa dos 200 megawats. Apenas 70 megawats consumidos são gerados pelas hidroelétricas.
O restante é produzido pelas termoelétricas localizadas em Santana, movidas a óleo diesel. Diariamente, o consumo bate a casa de um milhão de litros.
Por aqui dá para entender o porque dos municípios fronteiriços enfrentarem racionamento de energia quando o diesel não chega até às cidades, principalmente por conta das péssimas condições das estradas.
Solução
Entra governo e sai governo e a CEA continua na mesma situação crítica. Uma das soluções que muito vem sendo comentada é a federalização da empresa, voz quase unânime entre os políticos amapaenses.
Com as promessas do novo governo, a intenção é federalizar desde que o Executivo continue participando no controle da companhia. Enquanto a discussão não chega ao fim, o amapaense terá de enfrentar ainda muita dor de cabeça com o setor energético.
Restaurante Popular longe de ser inaugurado
O Restaurante Popular, localizado no bairro do Pacoval vai ser inaugurado somente em 2011, mas não se sabe em qual mês. Tudo depende da resposta da Caixa Econômica Federal, em analisar os convênios emitidos pela Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) referentes aos equipamentos necessários para o funcionamento do loca.
Entretanto, a estrutura interna é a única barreira que impede a inauguração, além da falta de material e a contratação de pessoal.
Segundo informações de Vanilza Bittencourt, diretora de obras, uma vistoria da Vigilância Sanitária encontrou algumas irregularidades que deveriam se enquadrar as novas normas. As modificações foram executadas no estacionamento para carga e descarga de alimentos, parte da cozinha, adaptação do fluxograma do local, terraplanagem, revestimento interno, ferragem e rampa para cadeirantes. “Estamos dependendo da Caixa, tudo já foi enviado através de planilha para análise do corpo técnico, esse processo é demorado, e estamos dependendo deles para a finalização da obra”, conta.
Logo no inicio do ano, a PMM teria não previa a compra de equipamentos do refeitório, cozinha, frigorífico a gás e exaustores. Em um encontro com representantes de uma empresa especializada em cozinha industrial, a administração municipal considerou dispendioso a proposta, recusando o contrato. A solução foi encontrar na Capital, que ainda não trabalha com equipamentos de cozinha industrial, uma solução para atender os primeiros meses de funcionamento. Agora, a prefeitura terá que realizar uma nova licitação na emenda do projeto para conseguir mais recursos.
A SEMOB teria enviado a Caixa uma planilha de custos para a instalação do Projeto de gás e câmera frigorífica do local. “Estamos esperando para iniciar essas instalações, estamos providenciando essas medidas, estamos fazendo o possível para concretizar essa obra”, destaca.
O Restaurante Popular que é um projeto federal foi orçado em R$ 555 mil, iniciando na administração de João Henrique Pimentel. As obras iniciaram no dia 26 de dezembro de 2006 com prazo para ser finalizado em 150 dias.
O restaurante popular é resultado de um convênio entre a Prefeitura de Macapá e Governo Federal. De acordo com o projeto, um dos objetivos do Restaurante é atender a população de baixa renda com refeições de qualidade, de valores nutricionais de acordo com o PAT ( Programa de Alimentação do trabalhador) a um preço acessível que busca uma alternativa de alimentação de maneira mais simples.
Entretanto, a estrutura interna é a única barreira que impede a inauguração, além da falta de material e a contratação de pessoal.
Segundo informações de Vanilza Bittencourt, diretora de obras, uma vistoria da Vigilância Sanitária encontrou algumas irregularidades que deveriam se enquadrar as novas normas. As modificações foram executadas no estacionamento para carga e descarga de alimentos, parte da cozinha, adaptação do fluxograma do local, terraplanagem, revestimento interno, ferragem e rampa para cadeirantes. “Estamos dependendo da Caixa, tudo já foi enviado através de planilha para análise do corpo técnico, esse processo é demorado, e estamos dependendo deles para a finalização da obra”, conta.
Logo no inicio do ano, a PMM teria não previa a compra de equipamentos do refeitório, cozinha, frigorífico a gás e exaustores. Em um encontro com representantes de uma empresa especializada em cozinha industrial, a administração municipal considerou dispendioso a proposta, recusando o contrato. A solução foi encontrar na Capital, que ainda não trabalha com equipamentos de cozinha industrial, uma solução para atender os primeiros meses de funcionamento. Agora, a prefeitura terá que realizar uma nova licitação na emenda do projeto para conseguir mais recursos.
A SEMOB teria enviado a Caixa uma planilha de custos para a instalação do Projeto de gás e câmera frigorífica do local. “Estamos esperando para iniciar essas instalações, estamos providenciando essas medidas, estamos fazendo o possível para concretizar essa obra”, destaca.
O Restaurante Popular que é um projeto federal foi orçado em R$ 555 mil, iniciando na administração de João Henrique Pimentel. As obras iniciaram no dia 26 de dezembro de 2006 com prazo para ser finalizado em 150 dias.
O restaurante popular é resultado de um convênio entre a Prefeitura de Macapá e Governo Federal. De acordo com o projeto, um dos objetivos do Restaurante é atender a população de baixa renda com refeições de qualidade, de valores nutricionais de acordo com o PAT ( Programa de Alimentação do trabalhador) a um preço acessível que busca uma alternativa de alimentação de maneira mais simples.
Polícia Militar ganha reforço de mais 200 soldados e 40 oficiais
Na noite da última terça-feira (23), a Secretaria Estadual de Administração (SEAD), lançou edital de convocação para chamada de mais 200 aprovados no último concurso público para o quadro de soldados da Polícia Militar. Na mesma ocasião, o Estado assinou a chamada para mais 40 inscritos no concurso para oficiais da PM.
O Teste de Aptidão Física (TAF) está marcada para acontecer no período de 29 a 3 de dezembro, no Comando Geral da Policia Militar.
Com isso, o quadro efetivo da PM se fortalecerá para 2011. Para o mês de dezembro, o comando formará 150 novos soldados oriundo do último concurso, no qual estarão aptos para o policiamento ostensivo na Capital e interior do Estado.
Segundo informações, a chamada já estava prevista pelo atual governo, no propósito de frear o avanço da criminalidade no Estado. Para a PM, que mantém um efetivo bem abaixo da média se comparado ao número de habitantes, considera a decisão justa.
O comando geral anunciou que cumprirá com a determinação da SEAD, liberando corpo médico e estrutura para a execução do TAF.
Na Praça Beira - rio, um grupo de aprovados esperava há pelo menos cinco meses pela convocação. Diariamente, os inscritos passam por uma carga de treinos semelhantes aos testes que serão executados pela organização do TAF. “Estávamos confiantes com essa chamada, nunca paramos de treinar e sabíamos que um dia sairia a nossa convocação. Agora é manter a cabeça no lugar, porque para muitos, entrar na PM é um sonho de todos aqui”, disse o estudante Júnior.
Para muitos, a decisão deve surpreender muitos aprovados que não se prepararam para a carga de provas físicas e de exames médicos. Vale ressaltar que os testes são eliminatórios.
Com o término das provas, tudo dependerá do próximo governador homologar a data para o inicio do Curso de Formação de Soldados, que tem duração de seis meses.
Números
Diante do crescimento populacional cada vez mais evidente, o contingente da Policia Militar desaparece frente a essa realidade. Em todo o Estado existem 7.932 militares, porém, apenas 3.138 estão na ativa. No município de Santana, segundo maior do Estado, que tem aproximadamente 120 mil habitantes, conta com o reforço de apenas 284 militares lotados no 2º Batalhão.
O Batalhão Ambiental que está localizado no município conta com um efetivo na faixa de 150 militares, no qual é responsável pelas fiscalizações em todo o Estado.
Dos 16 municípios do Estado, apenas Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque possuem batalhões. O caso mais intrigante é de Oiapoque. Apenas 36 militares realizam a segurança do município que é considerado um dos mais críticos do Estado.
Apenas o 7º Batalhão da PM, localizado em Porto Grande, fica encarregado de oferecer suporte aos 12 municípios carentes de segurança.
Denúncias
Algumas informações reforçam que o quadro da PM é reduzido devido ao grande número de militares que ficam a disposição de outros órgãos públicos.
Em media, cerca de 150 militares estão fora de suas atividades legais. Muitos trabalham de atendentes, secretários, motoristas e seguranças. “Já vi policiais trabalhando até mesmo como telefonista, esse trabalho deveria ser executado pelos próprios funcionários ou pelos vigilantes”, disse um militar.
O Teste de Aptidão Física (TAF) está marcada para acontecer no período de 29 a 3 de dezembro, no Comando Geral da Policia Militar.
Com isso, o quadro efetivo da PM se fortalecerá para 2011. Para o mês de dezembro, o comando formará 150 novos soldados oriundo do último concurso, no qual estarão aptos para o policiamento ostensivo na Capital e interior do Estado.
Segundo informações, a chamada já estava prevista pelo atual governo, no propósito de frear o avanço da criminalidade no Estado. Para a PM, que mantém um efetivo bem abaixo da média se comparado ao número de habitantes, considera a decisão justa.
O comando geral anunciou que cumprirá com a determinação da SEAD, liberando corpo médico e estrutura para a execução do TAF.
Na Praça Beira - rio, um grupo de aprovados esperava há pelo menos cinco meses pela convocação. Diariamente, os inscritos passam por uma carga de treinos semelhantes aos testes que serão executados pela organização do TAF. “Estávamos confiantes com essa chamada, nunca paramos de treinar e sabíamos que um dia sairia a nossa convocação. Agora é manter a cabeça no lugar, porque para muitos, entrar na PM é um sonho de todos aqui”, disse o estudante Júnior.
Para muitos, a decisão deve surpreender muitos aprovados que não se prepararam para a carga de provas físicas e de exames médicos. Vale ressaltar que os testes são eliminatórios.
Com o término das provas, tudo dependerá do próximo governador homologar a data para o inicio do Curso de Formação de Soldados, que tem duração de seis meses.
Números
Diante do crescimento populacional cada vez mais evidente, o contingente da Policia Militar desaparece frente a essa realidade. Em todo o Estado existem 7.932 militares, porém, apenas 3.138 estão na ativa. No município de Santana, segundo maior do Estado, que tem aproximadamente 120 mil habitantes, conta com o reforço de apenas 284 militares lotados no 2º Batalhão.
O Batalhão Ambiental que está localizado no município conta com um efetivo na faixa de 150 militares, no qual é responsável pelas fiscalizações em todo o Estado.
Dos 16 municípios do Estado, apenas Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque possuem batalhões. O caso mais intrigante é de Oiapoque. Apenas 36 militares realizam a segurança do município que é considerado um dos mais críticos do Estado.
Apenas o 7º Batalhão da PM, localizado em Porto Grande, fica encarregado de oferecer suporte aos 12 municípios carentes de segurança.
Denúncias
Algumas informações reforçam que o quadro da PM é reduzido devido ao grande número de militares que ficam a disposição de outros órgãos públicos.
Em media, cerca de 150 militares estão fora de suas atividades legais. Muitos trabalham de atendentes, secretários, motoristas e seguranças. “Já vi policiais trabalhando até mesmo como telefonista, esse trabalho deveria ser executado pelos próprios funcionários ou pelos vigilantes”, disse um militar.
Taxistas ganham concessão de placas
No Dia Municipal dos Taxistas, 100 profissionais serão contemplados com novas placas de concessões. A município através intermediou o lançamento de concorrência pública para a delegação dos serviços de transportes. O anuncio aconteceu na Associação Esportiva e Recreativa da CEA (AERC), onde reuniu cerca de 500 taxistas, ocasião em eu foi oferecido um café da manhã.
As concessões por meio de licitação foi possível após um acordo firmado entre o Prefeitura de Macapá, Ministério Público do Estado, Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) e o Sindicato dos Taxistas que outorga a prestação do serviço público de táxi no Município de Macapá por permissão, sendo necessária a licitação.
Por efeito da presente licitação, das 100 permissões a serem licitadas, cinco vagas serão destinadas aos portadoras de necessidades especiais, o que corresponde a 5%.
Poderão participar do processo todas as pessoas físicas que desejam prestar, por delegação de permissão, o serviço por táxi, que satisfaçam, integralmente, as condições estabelecidas em edital.
Para Rosonilson Barros, a licitação coloca um ponto final na ‘’festa’’ de concessões e outorgas feitas segundo a vontade exclusiva de um ou outro indivíduo, sob critérios exclusivos e distantes de qualquer interesse público relevante. “A luta por transparência foi um momento histórico dessa licitação, e hoje temos a satisfação de anunciar o lançamento deste edital”, destca.
O prefeito Roberto Góes assegurou que tudo foi discutido com a categoria, reforçando a transparência e segurança da administração na exploração do serviço de táxis na cidade. “ Tomamos a decisão certa e estamos avançando nas conversas com o sindicato. Queremos melhorar o serviço público de transporte individual de passageiros”, afirmou.
Segundo informações do presidente do sindicato dos taxistas hoje na capital existem aproximadamente dois mil taxistas, sendo apenas 900 sindicalizados.
As concessões por meio de licitação foi possível após um acordo firmado entre o Prefeitura de Macapá, Ministério Público do Estado, Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) e o Sindicato dos Taxistas que outorga a prestação do serviço público de táxi no Município de Macapá por permissão, sendo necessária a licitação.
Por efeito da presente licitação, das 100 permissões a serem licitadas, cinco vagas serão destinadas aos portadoras de necessidades especiais, o que corresponde a 5%.
Poderão participar do processo todas as pessoas físicas que desejam prestar, por delegação de permissão, o serviço por táxi, que satisfaçam, integralmente, as condições estabelecidas em edital.
Para Rosonilson Barros, a licitação coloca um ponto final na ‘’festa’’ de concessões e outorgas feitas segundo a vontade exclusiva de um ou outro indivíduo, sob critérios exclusivos e distantes de qualquer interesse público relevante. “A luta por transparência foi um momento histórico dessa licitação, e hoje temos a satisfação de anunciar o lançamento deste edital”, destca.
O prefeito Roberto Góes assegurou que tudo foi discutido com a categoria, reforçando a transparência e segurança da administração na exploração do serviço de táxis na cidade. “ Tomamos a decisão certa e estamos avançando nas conversas com o sindicato. Queremos melhorar o serviço público de transporte individual de passageiros”, afirmou.
Segundo informações do presidente do sindicato dos taxistas hoje na capital existem aproximadamente dois mil taxistas, sendo apenas 900 sindicalizados.
A sociedade percebe que precisa discutir o orçamento
Desde que foi encaminhado para a Assembleia Legislativa, no dia 30 de setembro o Orçamento do Estado do Amapá e para a Câmara de Vereadores de Macapá, o Orçamento do Município de Macapá, que Jornal do Dia começou a publicar matérias destacando a proposta do Executivo Estadual e do Executivo Municipal para os respectivos orçamentos anuais, chamando a atenção para a importância do momento e o que representa o orçamento anual para o Estado e para o município.
Depois a Rádio Difusora de Macapá, principalmente através do programa Debate Difusora, passou a comentar as distribuições dos recursos para nos respectivos orçamentos.
De lá para cá o grupo de pessoas interessadas no assunto vem crescendo e a pressão social chamou a atenção da Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Ordem Tributária, do Ministério Público Estadual, que através dos seus coordenadores, decidiu participar do mutirão esclarecedor.
Também o Instituto Raça Humana, através dos seus membros, entra em cena e passa a divulgar a necessidade de se discutir o Orçamento Anual antes que seja aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador do Estado.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Ordem Tributária (PICC) do Ministério Público Estadual promove na próxima sexta-feira, 26, uma audiência pública, a partir das 8 horas na Assembleia Legislativa, para discutir a proposta do orçamento anual, para 2011, do Estado do Amapá, contida no Projeto de Lei n. 014/2010 2011.
Titular da PICC, o promotor Moisés Rivaldo Pereira vai presidir a audiência que visa incentivar a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos do Estado do Amapá, expondo e disponibilizando as informações ao povo a respeito do Orçamento Público do Estado enviado à Assembléia Legislativa, assegurando assim a transparência de todo o processo e da aplicação dos recursos públicos; esclarecer dúvidas referentes ao Orçamento; discutir a real necessidade de cada Poder e Órgãos do Estado; e propor, caso necessário, alterações nos percentuais dos Poderes e Órgãos Públicos.
PROCEDIMENTO- Após a apresentação do Orçamento do Estado do Executivo e dos demais Órgãos do Estado por seus representantes, será aberto prazo para todas as pessoas e ou entidades que queiram se manifestar, obedecida a ordem de inscrição.
Todos os inscritos terão três minutos para expor suas idéias e ou formular perguntas;
O Estado do Amapá, por seu representante, terá 50 minutos, para apresentar todo o projeto da Lei Orçamentária e justificá-lo, já o Poder Judiciário, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, terão 30 minutos cada um para apresentar seus orçamentos, necessidades e justificá-las.
Um especialista em Orçamento Público disporá de 30 minutos para comentar todos os projetos apresentados, devendo fazer críticas e sugestões. Após a apresentação desse especialista, os poderes e órgãos terão quinze minutos para suas considerações finais.
As conclusões da Audiência serão consignadas em ata a ser lavrada com as informações gerais das discussões com todos os documentos anexados. Serão apresentados ao Plenário os pontos a serem aprovados e que farão parte do documento
Síntese da Audiência Pública a ser encaminhado ao governador do Estado, aos presidentes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, procurador-geral de Justiça, senadores e deputados federais e estaduais.
RAÇA HUMANA- Após lançar Carta à Assembleia Legislativa do Estado, apresentando questionamentos quanto a forma de definição dos percentuais orçamentários para os poderes no Amapá, bem como sobre os valores repassados e a falta de transparência nos gastos da Assembléia Legislativa, o Instituto Raça Humana reuniu sua diretoria, na última sexta-feira (19), para definir os próximos passos da ação.
O Instituto, presidido pelo advogado José Ronaldo Serra Alves, decidiu lançar uma segunda carta, desta vez contendo informações sobre o percentual orçamentário do Tribunal de Contas do Estado e questionando mais uma vez a falta de transparência nos gastos.
A mobilização proposta pelo Instituto Raça Humana também tem o objetivo de acompanhar os debates e a votação final do Orçamento de 2011, que deverá acontecer nas próximas semanas. Para chamar atenção da população, o Instituto vai realizar uma panfletagem no centro da cidade, hoje, amanhã e sábado.
Depois a Rádio Difusora de Macapá, principalmente através do programa Debate Difusora, passou a comentar as distribuições dos recursos para nos respectivos orçamentos.
De lá para cá o grupo de pessoas interessadas no assunto vem crescendo e a pressão social chamou a atenção da Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Ordem Tributária, do Ministério Público Estadual, que através dos seus coordenadores, decidiu participar do mutirão esclarecedor.
Também o Instituto Raça Humana, através dos seus membros, entra em cena e passa a divulgar a necessidade de se discutir o Orçamento Anual antes que seja aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador do Estado.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Ordem Tributária (PICC) do Ministério Público Estadual promove na próxima sexta-feira, 26, uma audiência pública, a partir das 8 horas na Assembleia Legislativa, para discutir a proposta do orçamento anual, para 2011, do Estado do Amapá, contida no Projeto de Lei n. 014/2010 2011.
Titular da PICC, o promotor Moisés Rivaldo Pereira vai presidir a audiência que visa incentivar a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos do Estado do Amapá, expondo e disponibilizando as informações ao povo a respeito do Orçamento Público do Estado enviado à Assembléia Legislativa, assegurando assim a transparência de todo o processo e da aplicação dos recursos públicos; esclarecer dúvidas referentes ao Orçamento; discutir a real necessidade de cada Poder e Órgãos do Estado; e propor, caso necessário, alterações nos percentuais dos Poderes e Órgãos Públicos.
PROCEDIMENTO- Após a apresentação do Orçamento do Estado do Executivo e dos demais Órgãos do Estado por seus representantes, será aberto prazo para todas as pessoas e ou entidades que queiram se manifestar, obedecida a ordem de inscrição.
Todos os inscritos terão três minutos para expor suas idéias e ou formular perguntas;
O Estado do Amapá, por seu representante, terá 50 minutos, para apresentar todo o projeto da Lei Orçamentária e justificá-lo, já o Poder Judiciário, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, terão 30 minutos cada um para apresentar seus orçamentos, necessidades e justificá-las.
Um especialista em Orçamento Público disporá de 30 minutos para comentar todos os projetos apresentados, devendo fazer críticas e sugestões. Após a apresentação desse especialista, os poderes e órgãos terão quinze minutos para suas considerações finais.
As conclusões da Audiência serão consignadas em ata a ser lavrada com as informações gerais das discussões com todos os documentos anexados. Serão apresentados ao Plenário os pontos a serem aprovados e que farão parte do documento
Síntese da Audiência Pública a ser encaminhado ao governador do Estado, aos presidentes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, procurador-geral de Justiça, senadores e deputados federais e estaduais.
RAÇA HUMANA- Após lançar Carta à Assembleia Legislativa do Estado, apresentando questionamentos quanto a forma de definição dos percentuais orçamentários para os poderes no Amapá, bem como sobre os valores repassados e a falta de transparência nos gastos da Assembléia Legislativa, o Instituto Raça Humana reuniu sua diretoria, na última sexta-feira (19), para definir os próximos passos da ação.
O Instituto, presidido pelo advogado José Ronaldo Serra Alves, decidiu lançar uma segunda carta, desta vez contendo informações sobre o percentual orçamentário do Tribunal de Contas do Estado e questionando mais uma vez a falta de transparência nos gastos.
A mobilização proposta pelo Instituto Raça Humana também tem o objetivo de acompanhar os debates e a votação final do Orçamento de 2011, que deverá acontecer nas próximas semanas. Para chamar atenção da população, o Instituto vai realizar uma panfletagem no centro da cidade, hoje, amanhã e sábado.
24/11/2010
Camilo Capiberibe foi ao Dnit para tentar desemperrar a BR-156 ;*
Brasília, 23/11/2010 – O governador eleito Camilo Capiberibe, os coordenadores setoriais da equipe de transição do novo governo do Amapá Juliano Delcastilo e Edson Valente e o prefeito de Santana Antônio Nogueira reuniram-se hoje, 23, com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT Luiz Antônio Pagot para tratar dos investimentos do governo federal na BR 156 e na infraestrutura portuária.
A situação apontada como mais urgente pelo governador eleito é o trecho Norte da BR 156, cujo Termo de Compromisso 016/76, incluído no PAC 1 do Governo Federal, corre o risco de ser extinto em 31 de dezembro sem que nenhum centavo dos R$ 265 milhões aprovados para o projeto tenha sido aplicado. Deste valor, R$ 39 milhões estão disponíveis na conta corrente do governo do estado e outros R$ 20 milhões estão empenhados esperando a liberação.
Capiberibe pedirá ao governador Pedro Paulo que apresente ao DNIT o pedido para prorrogação do convênio, evitando, assim, que o estado perca os recursos. O governador eleito comprometeu-se de, prorrogado o Termo de Compromisso, buscar resolver as pendências na prestação de contas referentes aos R$ 34 milhões, executar as ações previstas nas 9 aldeias Uaçá e corrigir os problemas construtivos ocorridos no trecho de 54 quilômetros perto de Oiapoque.
Camilo pretende ainda que o governo do estado formalize ao Ministério dos Transportes o interesse em executar o trecho Sul da BR 156, de 271 quilômetros, até a Cachoeira de Santo Antônio. Pelo planejamento inicial, o trecho ainda não iniciado seria executado pelo Governo do Amapá, mas o Ministério dos Transportes reverteu a obra para o DNIT. Pagot não soube precisar se o pedido partiu da bancada do Amapá ou de apenas um parlamentar.
Em vários momentos, o diretor geral manifestou descontentamento com a gestão dos recursos repassados pelo DNIT por meio de convênios com o governo do estado do Amapá. “As estradas no Amapá não estão bem e isso repercute [mal] até na imagem do DNIT”. Num desabafo, o diretor lamentou que só tivesse feito duas viagens ao estado por ter sido vetado. “Recebi ordem de não ir para o Amapá, talvez para não ver as coisas erradas que havia no lá. Tinha convênio de manutenção rodoviária que estava sendo pago mas não tinha obra. E queriam me levar para ver as obras de helicóptero. Eu disse, ‘não, vamos de carro’”, relatou Pagot sobre uma das duas viagens que fez ao Amapá.
A ausência de obras de conservação nos 409,6 quilômetros dos trechos Sul e Norte da BR 156, apesar dos R$ 51 milhões contratados pelo governo do Amapá com o Governo Federal conforme o Termo de Compromisso 276/2006 surpreendeu o diretor do DNIT. A fiscalização, no entanto, cabe à Secretaria de Transportes do Governo do Amapá. “Depois de publicada a ordem de serviço, as empreiteiras têm 30 dias para instalar o canteiro de obras e começar a recuperação”, resumiu Pagot, que disponibilizou equipes técnicas do DNIT para contribuir com o novo governo do estado do Amapá na consultoria e execução dos projetos atuais ou novos.
Pagot sugeriu ao governador eleito que faça um levantamento das necessidades que o estado tem nas rodovias federais, apresente ao Ministro dos Transportes e peça uma comissão conjunta do DNIT, CGU e Governo do Estado para investigar a execução e as possíveis irregularidades nas obras sempre que for o caso.
A situação apontada como mais urgente pelo governador eleito é o trecho Norte da BR 156, cujo Termo de Compromisso 016/76, incluído no PAC 1 do Governo Federal, corre o risco de ser extinto em 31 de dezembro sem que nenhum centavo dos R$ 265 milhões aprovados para o projeto tenha sido aplicado. Deste valor, R$ 39 milhões estão disponíveis na conta corrente do governo do estado e outros R$ 20 milhões estão empenhados esperando a liberação.
Capiberibe pedirá ao governador Pedro Paulo que apresente ao DNIT o pedido para prorrogação do convênio, evitando, assim, que o estado perca os recursos. O governador eleito comprometeu-se de, prorrogado o Termo de Compromisso, buscar resolver as pendências na prestação de contas referentes aos R$ 34 milhões, executar as ações previstas nas 9 aldeias Uaçá e corrigir os problemas construtivos ocorridos no trecho de 54 quilômetros perto de Oiapoque.
Pagot, Capiberibe e Nogueira, no DNIT
Camilo pretende ainda que o governo do estado formalize ao Ministério dos Transportes o interesse em executar o trecho Sul da BR 156, de 271 quilômetros, até a Cachoeira de Santo Antônio. Pelo planejamento inicial, o trecho ainda não iniciado seria executado pelo Governo do Amapá, mas o Ministério dos Transportes reverteu a obra para o DNIT. Pagot não soube precisar se o pedido partiu da bancada do Amapá ou de apenas um parlamentar.
Em vários momentos, o diretor geral manifestou descontentamento com a gestão dos recursos repassados pelo DNIT por meio de convênios com o governo do estado do Amapá. “As estradas no Amapá não estão bem e isso repercute [mal] até na imagem do DNIT”. Num desabafo, o diretor lamentou que só tivesse feito duas viagens ao estado por ter sido vetado. “Recebi ordem de não ir para o Amapá, talvez para não ver as coisas erradas que havia no lá. Tinha convênio de manutenção rodoviária que estava sendo pago mas não tinha obra. E queriam me levar para ver as obras de helicóptero. Eu disse, ‘não, vamos de carro’”, relatou Pagot sobre uma das duas viagens que fez ao Amapá.
A ausência de obras de conservação nos 409,6 quilômetros dos trechos Sul e Norte da BR 156, apesar dos R$ 51 milhões contratados pelo governo do Amapá com o Governo Federal conforme o Termo de Compromisso 276/2006 surpreendeu o diretor do DNIT. A fiscalização, no entanto, cabe à Secretaria de Transportes do Governo do Amapá. “Depois de publicada a ordem de serviço, as empreiteiras têm 30 dias para instalar o canteiro de obras e começar a recuperação”, resumiu Pagot, que disponibilizou equipes técnicas do DNIT para contribuir com o novo governo do estado do Amapá na consultoria e execução dos projetos atuais ou novos.
Pagot sugeriu ao governador eleito que faça um levantamento das necessidades que o estado tem nas rodovias federais, apresente ao Ministro dos Transportes e peça uma comissão conjunta do DNIT, CGU e Governo do Estado para investigar a execução e as possíveis irregularidades nas obras sempre que for o caso.
Ronda Policial
Motoqueiro vítima de acidente de
trânsito pode ficar com sérias seqüelas
O Herbert Lopes Marinho (23) residente no bairro Novo Horizonte, foi mais uma vítima destes imprudentes do nosso trânsito. É que por volta das 3h15 da madrugada de segunda-feira ele trafegava em sua moto na zona norte da cidade quando um carro e condutor não identificado atropelou violentamente a moto do Herbert por trás. Com o choque, a vítima teve a sua região escrotal seriamente afetada pelo guidon da moto. Ele foi encaminhado ao P. S. onde vai ter que se submeter a uma delicada intervenção cirúrgica. Até agora a polícia não sabe quem dirigia o carro que causou o acidente.
Captura executa mais 3 mandados
de prisão
A equipe Captura do Polícia Civil comandada pelo Delegado Ronaldo Coelho executou nessa segunda-feira mais dois mandados de prisão expedidos pela justiça. Agora são 259 mandados que foram executados só este ano pela equipe Captura.
Nesta segunda-feira foram presos:
1- Gabrielson da Silva Ramos (23) art. 342 CPB por falso testemunho durante um julgamento no Fórum Des. Leal de Mira. Ele foi preso no bairro do Buritizal.
2- Raimundo da Conceição Sobral (55) art. 121/parágrafo 14. Tentativa de homicídio, preso no bairro do Beirol.
3- Michel de Almeida (23) art. 129. Lesões corporais. Preso no residencial Alagoas.
Os três foram encaminhados
na segunda-feira para o IAPEN
Ônibus pára onde não deve e acaba provocando grave acidente de trânsito
A imprudência mais uma vez foi fator prepoderante para mais um acidente grave na capital, quando por volta das 2h45 da tarde de segunda-feira, um ônibus da empresa Cidade de Macapá, conduzido por Raimundo de Souza Ramos, parou o coletivo onde não devia, ou seja, na Av. Feliciano Coelho entre Jovino Dinoá e Odilardo Silva em frente a escola Alexandre Vaz Tavares a fim de deixar um passageiro; foi quando a moto, pilotada por Cassio Tozo de Aquino (22) foi de encontro com a traseira do ônibus e o deixou seriamente lesionado, inclusive com fraturas no membro inferior, assim como, a carona Luana da Silva Andrade (22) que sofreu baques pelo corpo. O motorista ficou no local, prestou socorro às vítimas e se apresentou à guarnição da P. M. do BATRAN e depois foi encaminhado ao CIOSP para as formalidades legais.
Homem é preso por posse e disparo
de arma de fogo
Acionado pelo CIODES por volta das 10h da manhã de ontem, uma guarnição da P. M. chegou até uma casa que fica na Av. Anhanguera (1748), no Buritizal. Os policiais foram recebidos pelo pai do infrator que os autorizou a entrar na residência e o prender, pois, ele havia efetuado há 15 min disparos de arma de fogo. Dentro do banheiro da casaos policiais prenderam o Aldilan Mira Nascimento (25). Na casa, foi achadoi um revólver calibre 38 de marca Colt. Aldilan foi levado até o CIOSP, onde foi autuado em flagrante. Como a arma não foi apreendida em poder do acusado, não ficou caracterizado o prte ilegal. Em face disso, ele pagou fiança e foi liberado.
Rotam prende segundo acusados
de pertenceram a uma quadrilha
que furta motos
Uma guarnição da Rotam, prendeu ontem por volta das três e meia da tarde em uma casa na rua Sebastião Camarão no Jardin Felicidade 2. Jorge Ramos do Carmo (grilo) de 18 anos, junto com ele os policias apreenderam uma moto CG 125Fan amarela de placa NEX 8166, proveniente de furto, o criminosos estava sendo procurado desde 6ª feira (19), quando a Rotan havia apreendido o primeiro acusado, Jesimar Silva Ribeiro (18) vulgo Baby. Agora os policiais tentam prender o restante da quadrilha que deve ser composta por 4 ou 5 elementos.
trânsito pode ficar com sérias seqüelas
O Herbert Lopes Marinho (23) residente no bairro Novo Horizonte, foi mais uma vítima destes imprudentes do nosso trânsito. É que por volta das 3h15 da madrugada de segunda-feira ele trafegava em sua moto na zona norte da cidade quando um carro e condutor não identificado atropelou violentamente a moto do Herbert por trás. Com o choque, a vítima teve a sua região escrotal seriamente afetada pelo guidon da moto. Ele foi encaminhado ao P. S. onde vai ter que se submeter a uma delicada intervenção cirúrgica. Até agora a polícia não sabe quem dirigia o carro que causou o acidente.
Captura executa mais 3 mandados
de prisão
A equipe Captura do Polícia Civil comandada pelo Delegado Ronaldo Coelho executou nessa segunda-feira mais dois mandados de prisão expedidos pela justiça. Agora são 259 mandados que foram executados só este ano pela equipe Captura.
Nesta segunda-feira foram presos:
1- Gabrielson da Silva Ramos (23) art. 342 CPB por falso testemunho durante um julgamento no Fórum Des. Leal de Mira. Ele foi preso no bairro do Buritizal.
2- Raimundo da Conceição Sobral (55) art. 121/parágrafo 14. Tentativa de homicídio, preso no bairro do Beirol.
3- Michel de Almeida (23) art. 129. Lesões corporais. Preso no residencial Alagoas.
Os três foram encaminhados
na segunda-feira para o IAPEN
Ônibus pára onde não deve e acaba provocando grave acidente de trânsito
A imprudência mais uma vez foi fator prepoderante para mais um acidente grave na capital, quando por volta das 2h45 da tarde de segunda-feira, um ônibus da empresa Cidade de Macapá, conduzido por Raimundo de Souza Ramos, parou o coletivo onde não devia, ou seja, na Av. Feliciano Coelho entre Jovino Dinoá e Odilardo Silva em frente a escola Alexandre Vaz Tavares a fim de deixar um passageiro; foi quando a moto, pilotada por Cassio Tozo de Aquino (22) foi de encontro com a traseira do ônibus e o deixou seriamente lesionado, inclusive com fraturas no membro inferior, assim como, a carona Luana da Silva Andrade (22) que sofreu baques pelo corpo. O motorista ficou no local, prestou socorro às vítimas e se apresentou à guarnição da P. M. do BATRAN e depois foi encaminhado ao CIOSP para as formalidades legais.
Homem é preso por posse e disparo
de arma de fogo
Acionado pelo CIODES por volta das 10h da manhã de ontem, uma guarnição da P. M. chegou até uma casa que fica na Av. Anhanguera (1748), no Buritizal. Os policiais foram recebidos pelo pai do infrator que os autorizou a entrar na residência e o prender, pois, ele havia efetuado há 15 min disparos de arma de fogo. Dentro do banheiro da casaos policiais prenderam o Aldilan Mira Nascimento (25). Na casa, foi achadoi um revólver calibre 38 de marca Colt. Aldilan foi levado até o CIOSP, onde foi autuado em flagrante. Como a arma não foi apreendida em poder do acusado, não ficou caracterizado o prte ilegal. Em face disso, ele pagou fiança e foi liberado.
Rotam prende segundo acusados
de pertenceram a uma quadrilha
que furta motos
Uma guarnição da Rotam, prendeu ontem por volta das três e meia da tarde em uma casa na rua Sebastião Camarão no Jardin Felicidade 2. Jorge Ramos do Carmo (grilo) de 18 anos, junto com ele os policias apreenderam uma moto CG 125Fan amarela de placa NEX 8166, proveniente de furto, o criminosos estava sendo procurado desde 6ª feira (19), quando a Rotan havia apreendido o primeiro acusado, Jesimar Silva Ribeiro (18) vulgo Baby. Agora os policiais tentam prender o restante da quadrilha que deve ser composta por 4 ou 5 elementos.
Câmara de Macapá tem duodécimo de 953 mil reais
No Projeto de Lei n. 011/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Macapá para o exercício de 2011, estão reservados R$ 11.439.314,00 (onze milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e quatorze reais) para a Câmara Municipal de Macapá, garantindo um duodécimo de R$ 953.276,16 para ser depositado, impreterivelmente, até o dia 20 de cada mês, na conta da Câmara Municipal de Macapá.
São 16 vereadores que constituem, nessa legislatura, o Poder Legislativo Municipal do Município de Macapá e, nesse caso, por vereador, o município destina R$ 59.579,76 por mês.
O orçamento da Câmara Municipal (R$ 11,4 milhões) é maior do que a soma dos orçamentos das 11 coordenadorias municipais (R$ 7, 2 milhões) e representa quase 3 vezes o orçamento da Guarda Municipal e 41 vezes o orçamento destinado para o desenvolvimento do turismo no Município de Macapá, previsto para 2011 em R$ 277.600,00 para o ano todo, uma média de R$ 23.133,33 pro mês.
TOTAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. O orçamento total do Município de Macapá para o exercício de 2011 está estimado em R$ 471.894.672,00. Desta previsão R$ 321,04 milhões formam o Orçamento Fiscal (68,03%) e R$ 150,85 milhões formam o Orçamento da Seguridade Social (31,97%).
Educação e saúde são as duas funções da Prefeitura que mais chamam a atenção da comunidade e, com relação ao orçamento para 2011, são as duas unidades mais abastecidas por recursos. Para a Saúde estão reservados R$ 80,51 milhões (17,06% do total da previsão de receita) e para o setor Educação estão destinados R$ 97,60 milhões (20,68% do total da previsão da receita).
O Fundo Municipal Habitacional de Interesse Social está com uma previsão orçamentária de R$ 17,51 milhões. Durante a discussão do orçamento nas comissões permanentes da CMM que vão fazer a análise e emitir parecer, o estudo da aplicação dos recursos desse fundo precisa ser bem detalhado para que as respostas sejam dadas diretamente à população.
DIFICULDADES. A previsão orçamentária, para o exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Macapá é muito baixa, ficando com menos de 50% do nível exigido para que uma prefeitura atenda satisfatoriamente a população.
Um estudo da Organização das Nações Unidas estima que para o atendimento considerado satisfatório de uma prefeitura à população do Município, a gestão precisaria contar com um orçamento que correspondesse, no mínimo, a R$ 2.310,00/habitante/ano.
O orçamento estimado para 2011 do Município de Macapá é de R$ 471,89 milhões para atender a uma população de 400 mil habitantes, o que daria uma média de R$ 1.179,36/habitante/ano. Menos da metade do necessário.
ANÁLISE E PARECER. Como os vereadores têm que votar o Projeto de Lei do Orçamento Anual do Município de Macapá até o dia 22 de dezembro de 2010, as comissões de Orçamento e Finanças e de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá, têm até o dia 7 de dezembro para apresentar o relatório e emitir um parecer avaliando as prováveis emendas.
O parecer e o orçamento devem ser votados em seguida.
São 16 vereadores que constituem, nessa legislatura, o Poder Legislativo Municipal do Município de Macapá e, nesse caso, por vereador, o município destina R$ 59.579,76 por mês.
O orçamento da Câmara Municipal (R$ 11,4 milhões) é maior do que a soma dos orçamentos das 11 coordenadorias municipais (R$ 7, 2 milhões) e representa quase 3 vezes o orçamento da Guarda Municipal e 41 vezes o orçamento destinado para o desenvolvimento do turismo no Município de Macapá, previsto para 2011 em R$ 277.600,00 para o ano todo, uma média de R$ 23.133,33 pro mês.
TOTAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. O orçamento total do Município de Macapá para o exercício de 2011 está estimado em R$ 471.894.672,00. Desta previsão R$ 321,04 milhões formam o Orçamento Fiscal (68,03%) e R$ 150,85 milhões formam o Orçamento da Seguridade Social (31,97%).
Educação e saúde são as duas funções da Prefeitura que mais chamam a atenção da comunidade e, com relação ao orçamento para 2011, são as duas unidades mais abastecidas por recursos. Para a Saúde estão reservados R$ 80,51 milhões (17,06% do total da previsão de receita) e para o setor Educação estão destinados R$ 97,60 milhões (20,68% do total da previsão da receita).
O Fundo Municipal Habitacional de Interesse Social está com uma previsão orçamentária de R$ 17,51 milhões. Durante a discussão do orçamento nas comissões permanentes da CMM que vão fazer a análise e emitir parecer, o estudo da aplicação dos recursos desse fundo precisa ser bem detalhado para que as respostas sejam dadas diretamente à população.
DIFICULDADES. A previsão orçamentária, para o exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Macapá é muito baixa, ficando com menos de 50% do nível exigido para que uma prefeitura atenda satisfatoriamente a população.
Um estudo da Organização das Nações Unidas estima que para o atendimento considerado satisfatório de uma prefeitura à população do Município, a gestão precisaria contar com um orçamento que correspondesse, no mínimo, a R$ 2.310,00/habitante/ano.
O orçamento estimado para 2011 do Município de Macapá é de R$ 471,89 milhões para atender a uma população de 400 mil habitantes, o que daria uma média de R$ 1.179,36/habitante/ano. Menos da metade do necessário.
ANÁLISE E PARECER. Como os vereadores têm que votar o Projeto de Lei do Orçamento Anual do Município de Macapá até o dia 22 de dezembro de 2010, as comissões de Orçamento e Finanças e de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá, têm até o dia 7 de dezembro para apresentar o relatório e emitir um parecer avaliando as prováveis emendas.
O parecer e o orçamento devem ser votados em seguida.
Lei que obriga ensino da história afro é descumprida em Macapá
A escola deverá se tornar a principal arma de conscientização quanto a cultura afrodescendente no Amapá. O assunto foi tema de audiência pública que ocorreu ontem, na Câmara de Vereadores, sob o tema “Educar para não Discriminar”.
A discussão faz parte da programação da Semana da Consciência Negra. No plenário, várias instituições ligadas à cultura afrodescendente estiveram expondo ideias e sugestões para implementar, de forma definitiva, o ensino da história afro nas escolas públicas. “Estamos trabalhando para que haja a mudança de cultura e comportamento. Temos que repensar o papel da escola na formação desta identidade. Existe uma lei federal que trata da obrigatoriedade do ensino desta disciplina nas escolas, mas até hoje não é cumprida. Isso vai ser fundamental para conscientizar os alunos desde as primeiras séries do ensino. Ninguém nasce odiando outras pessoas por conta da pele diferenciada. Isso é adquirido com o tempo”, disse a vereadora Cristina Almeida.
A lei do ensino afro nas escolas é de 2003, porém, passados sete anos até hoje não foi implementada nas escolas de Macapá. “Queremos saber o porque dessa morosidade. Acreditamos que a educação é o caminho para construirmos a sociedade que tanto almejamos”, comentou um outro participante. No final da audiência pública, um relatório foi elaborado e encaminhado aos órgãos responsáveis pela execução da lei federal, afim de que as providências sejam tomadas.
RESPEITANDO A LEI - Muitos alunos já perceberam que grande parte do que a escola lhe ensinou até hoje sobre cultura afro-brasileira era folclore ou clichê. Os livrinhos que não iam além das senzalas e dos navios negreiros foram trocados por literatura, política, arte e história. Está tudo garantido pela Lei nº 10 639. Ela diz que toda instituição de ensino fundamental e médio, público e particular deve incluir o assunto no currículo. Sancionada em janeiro de 2003, a lei vem ganhando força. Os livros didáticos, que existiam são um exemplo crucial disso: omitiam a história negra e restringiam personagens políticos apenas à figura de Zumbi. A lei é base na mudança do imaginário brasileiro.
Para o coordenador da sede nacional da Educafro, Douglas Belchior, a promulgação desta Lei foi um grande avanço do ponto de vista político para o movimento negro. Mas foi muito mais importante para a sociedade. O racismo, o preconceito e a discriminação dirigidos à comunidade afro-descendente foi, durante esses mais de 500 anos, institucionalizado pelo Estado brasileiro. À medida que os poderes constituídos aprovam uma lei dessa natureza, assumem seu erro histórico. Isso por si só já é um avanço. Mas, como estamos no Brasil, é sempre bom lembrar: direito é uma coisa, condição e oportunidade de acesso ao direito é outra. “O trabalho com a história e a cultura afro, se praticado desde cedo, na infância e adolescência, com certeza modificará hábitos viciosos que nos levam à prática e à alimentação cotidiana do racismo. A afirmação de nossa identidade negra, com orgulho e com amor, é um dos maiores ganhos possíveis a partir da prática efetiva desta Lei”, frisa Belchior.
A discussão faz parte da programação da Semana da Consciência Negra. No plenário, várias instituições ligadas à cultura afrodescendente estiveram expondo ideias e sugestões para implementar, de forma definitiva, o ensino da história afro nas escolas públicas. “Estamos trabalhando para que haja a mudança de cultura e comportamento. Temos que repensar o papel da escola na formação desta identidade. Existe uma lei federal que trata da obrigatoriedade do ensino desta disciplina nas escolas, mas até hoje não é cumprida. Isso vai ser fundamental para conscientizar os alunos desde as primeiras séries do ensino. Ninguém nasce odiando outras pessoas por conta da pele diferenciada. Isso é adquirido com o tempo”, disse a vereadora Cristina Almeida.
A lei do ensino afro nas escolas é de 2003, porém, passados sete anos até hoje não foi implementada nas escolas de Macapá. “Queremos saber o porque dessa morosidade. Acreditamos que a educação é o caminho para construirmos a sociedade que tanto almejamos”, comentou um outro participante. No final da audiência pública, um relatório foi elaborado e encaminhado aos órgãos responsáveis pela execução da lei federal, afim de que as providências sejam tomadas.
RESPEITANDO A LEI - Muitos alunos já perceberam que grande parte do que a escola lhe ensinou até hoje sobre cultura afro-brasileira era folclore ou clichê. Os livrinhos que não iam além das senzalas e dos navios negreiros foram trocados por literatura, política, arte e história. Está tudo garantido pela Lei nº 10 639. Ela diz que toda instituição de ensino fundamental e médio, público e particular deve incluir o assunto no currículo. Sancionada em janeiro de 2003, a lei vem ganhando força. Os livros didáticos, que existiam são um exemplo crucial disso: omitiam a história negra e restringiam personagens políticos apenas à figura de Zumbi. A lei é base na mudança do imaginário brasileiro.
Para o coordenador da sede nacional da Educafro, Douglas Belchior, a promulgação desta Lei foi um grande avanço do ponto de vista político para o movimento negro. Mas foi muito mais importante para a sociedade. O racismo, o preconceito e a discriminação dirigidos à comunidade afro-descendente foi, durante esses mais de 500 anos, institucionalizado pelo Estado brasileiro. À medida que os poderes constituídos aprovam uma lei dessa natureza, assumem seu erro histórico. Isso por si só já é um avanço. Mas, como estamos no Brasil, é sempre bom lembrar: direito é uma coisa, condição e oportunidade de acesso ao direito é outra. “O trabalho com a história e a cultura afro, se praticado desde cedo, na infância e adolescência, com certeza modificará hábitos viciosos que nos levam à prática e à alimentação cotidiana do racismo. A afirmação de nossa identidade negra, com orgulho e com amor, é um dos maiores ganhos possíveis a partir da prática efetiva desta Lei”, frisa Belchior.
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