A escola deverá se tornar a principal arma de conscientização quanto a cultura afrodescendente no Amapá. O assunto foi tema de audiência pública que ocorreu ontem, na Câmara de Vereadores, sob o tema “Educar para não Discriminar”.
A discussão faz parte da programação da Semana da Consciência Negra. No plenário, várias instituições ligadas à cultura afrodescendente estiveram expondo ideias e sugestões para implementar, de forma definitiva, o ensino da história afro nas escolas públicas. “Estamos trabalhando para que haja a mudança de cultura e comportamento. Temos que repensar o papel da escola na formação desta identidade. Existe uma lei federal que trata da obrigatoriedade do ensino desta disciplina nas escolas, mas até hoje não é cumprida. Isso vai ser fundamental para conscientizar os alunos desde as primeiras séries do ensino. Ninguém nasce odiando outras pessoas por conta da pele diferenciada. Isso é adquirido com o tempo”, disse a vereadora Cristina Almeida.
A lei do ensino afro nas escolas é de 2003, porém, passados sete anos até hoje não foi implementada nas escolas de Macapá. “Queremos saber o porque dessa morosidade. Acreditamos que a educação é o caminho para construirmos a sociedade que tanto almejamos”, comentou um outro participante. No final da audiência pública, um relatório foi elaborado e encaminhado aos órgãos responsáveis pela execução da lei federal, afim de que as providências sejam tomadas.
RESPEITANDO A LEI - Muitos alunos já perceberam que grande parte do que a escola lhe ensinou até hoje sobre cultura afro-brasileira era folclore ou clichê. Os livrinhos que não iam além das senzalas e dos navios negreiros foram trocados por literatura, política, arte e história. Está tudo garantido pela Lei nº 10 639. Ela diz que toda instituição de ensino fundamental e médio, público e particular deve incluir o assunto no currículo. Sancionada em janeiro de 2003, a lei vem ganhando força. Os livros didáticos, que existiam são um exemplo crucial disso: omitiam a história negra e restringiam personagens políticos apenas à figura de Zumbi. A lei é base na mudança do imaginário brasileiro.
Para o coordenador da sede nacional da Educafro, Douglas Belchior, a promulgação desta Lei foi um grande avanço do ponto de vista político para o movimento negro. Mas foi muito mais importante para a sociedade. O racismo, o preconceito e a discriminação dirigidos à comunidade afro-descendente foi, durante esses mais de 500 anos, institucionalizado pelo Estado brasileiro. À medida que os poderes constituídos aprovam uma lei dessa natureza, assumem seu erro histórico. Isso por si só já é um avanço. Mas, como estamos no Brasil, é sempre bom lembrar: direito é uma coisa, condição e oportunidade de acesso ao direito é outra. “O trabalho com a história e a cultura afro, se praticado desde cedo, na infância e adolescência, com certeza modificará hábitos viciosos que nos levam à prática e à alimentação cotidiana do racismo. A afirmação de nossa identidade negra, com orgulho e com amor, é um dos maiores ganhos possíveis a partir da prática efetiva desta Lei”, frisa Belchior.
A discussão faz parte da programação da Semana da Consciência Negra. No plenário, várias instituições ligadas à cultura afrodescendente estiveram expondo ideias e sugestões para implementar, de forma definitiva, o ensino da história afro nas escolas públicas. “Estamos trabalhando para que haja a mudança de cultura e comportamento. Temos que repensar o papel da escola na formação desta identidade. Existe uma lei federal que trata da obrigatoriedade do ensino desta disciplina nas escolas, mas até hoje não é cumprida. Isso vai ser fundamental para conscientizar os alunos desde as primeiras séries do ensino. Ninguém nasce odiando outras pessoas por conta da pele diferenciada. Isso é adquirido com o tempo”, disse a vereadora Cristina Almeida.
A lei do ensino afro nas escolas é de 2003, porém, passados sete anos até hoje não foi implementada nas escolas de Macapá. “Queremos saber o porque dessa morosidade. Acreditamos que a educação é o caminho para construirmos a sociedade que tanto almejamos”, comentou um outro participante. No final da audiência pública, um relatório foi elaborado e encaminhado aos órgãos responsáveis pela execução da lei federal, afim de que as providências sejam tomadas.
RESPEITANDO A LEI - Muitos alunos já perceberam que grande parte do que a escola lhe ensinou até hoje sobre cultura afro-brasileira era folclore ou clichê. Os livrinhos que não iam além das senzalas e dos navios negreiros foram trocados por literatura, política, arte e história. Está tudo garantido pela Lei nº 10 639. Ela diz que toda instituição de ensino fundamental e médio, público e particular deve incluir o assunto no currículo. Sancionada em janeiro de 2003, a lei vem ganhando força. Os livros didáticos, que existiam são um exemplo crucial disso: omitiam a história negra e restringiam personagens políticos apenas à figura de Zumbi. A lei é base na mudança do imaginário brasileiro.
Para o coordenador da sede nacional da Educafro, Douglas Belchior, a promulgação desta Lei foi um grande avanço do ponto de vista político para o movimento negro. Mas foi muito mais importante para a sociedade. O racismo, o preconceito e a discriminação dirigidos à comunidade afro-descendente foi, durante esses mais de 500 anos, institucionalizado pelo Estado brasileiro. À medida que os poderes constituídos aprovam uma lei dessa natureza, assumem seu erro histórico. Isso por si só já é um avanço. Mas, como estamos no Brasil, é sempre bom lembrar: direito é uma coisa, condição e oportunidade de acesso ao direito é outra. “O trabalho com a história e a cultura afro, se praticado desde cedo, na infância e adolescência, com certeza modificará hábitos viciosos que nos levam à prática e à alimentação cotidiana do racismo. A afirmação de nossa identidade negra, com orgulho e com amor, é um dos maiores ganhos possíveis a partir da prática efetiva desta Lei”, frisa Belchior.
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